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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Carteira de exportação de armas mantém nível pré-sanções

Volume de entregas efetivas para países estrangeiros se manteve praticamente inalterado, segundo membros da Comissão da Indústria Militar. Para compensar perdas com sanções, Moscou vem tentando consolidar novos mercados entre os países do Brics e asiáticos.


Aleksandr Korolkov | Gazeta Russa

Durante uma reunião da Comissão da Indústria Militar, conduzida pelo presidente Vladímir Pútin, os fabricantes nacionais fizeram um balanço de 2014 e elaboraram previsões para este ano.

Ao contrário do que se especulava, os dados da comissão revelaram que a carteira de encomendas para exportação de armas aumentou mesmo após a introdução de sanções pelo Ocidente, no ano passado.

Segundo as informações apresentadas por Pútin, a atual carteira de encomendas das exportações de armamento cresceu US$ 1 bilhão em um ano e hoje equivale a US$ 50 bilhões.

Já o volume de entregas efetivas, em comparação com o mesmo período de 2013, se manteve praticamente inalterado. Porém, o montante dos contratos diminuiu de US$ 18 bilhões para US$ 14 bilhões.

Apesar do valor reduzido dos contratos, os especialistas presentes na reunião garantem que o fato “não estraga os planos da Rússia em conquistar novos mercados para as suas armas”. Para eles, o país já mantém o “honrado segundo lugar nas exportações mundiais de armamento”, com uma cota de 27% do mercado.

Troca de clientes

De acordo com o Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo (Sipri), a lista de clientes da Rússia vem sofrendo grandes alterações. Em 2014, a Síria e a Venezuela saíram do grupo dos cinco principais compradores, e entraram o Azerbaijão e o Iraque.

O tipo de aparato militar exportado também mudou bastante. No ano passado houve um aumento na exportação de veículos blindados (vendas no valor de US$ 0,682 bilhões) e navios de guerra (US$ 0,66 bilhões). Em 2013, o transporte terrestre era o setor com menor demanda por parte dos países importadores.

A aviação russa, que manteve as posições de liderança em termos de entrega, é o setor mais vendido para o exterior – tanto em 2013, como em 2014 (US$ 2,9 e 2,87 bilhões, respectivamente).

Os maiores contratos de exportação se referem ao fornecimento de helicópteros. Em 2014, a Rússia cumpriu, por exemplo, o acordo de entrega de 63 helicópteros Mi-17V-5 ao Afeganistão, sob encomenda dos EUA.


Carteira de exportação de armas mantém nível pré-sanções
Mais de 60 Mi-17 foram entregues ao Afeganistão no ano passado Foto: Press Photo

Brics na largada

O ano de 2014 também significou para a Rússia o início da consolidação de novos mercados de armas no Sudeste Asiático, na América Latina e na África. Esses nichos, segundo os membros da Comissão da Indústria Militar, estão entre os mais promissores no que se refere à venda da tecnologia nacional.

Além do trabalho intensivo com a Indonésia para concretizar a venda de aeronaves Su-35 e subsistir a frota aérea deste país, a Rússia vem mantendo negociações com Argentina, Nicarágua, Uruguai e Peru sobre possíveis entregas de novas aeronaves.

No ano passado, Moscou dedicou-se ainda ao estabelecimento de novas formas de interação com os compradores, inclusive em termos de produção conjunta no âmbito do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A Rússia e o Brasil esperam assinar este ano um acordo para o fornecimento do sistema de defesa antiaérea Pantsir S1, com a possibilidade de produção conjunta dos seus componentes em território brasileiro. Em 2016, o Brasil também ganhar um centro de manutenção para helicópteros de fabricação russa.


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