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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Moscou acusa EUA e OTAN de violarem tratado nuclear

O Ministério de Relações Exteriores russo acusou os Estados Unidos e seus aliados da OTAN de violarem o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT, na sigla em inglês) ao conduzirem missões e planejamentos nucleares.


Sputnik

O ministério declarou que a única maneira de solucionar a questão é fazer com que os Estados Unidos levem de volta todas armas nucleares de volta a seu território, proíbam ogivas nucleares fora do país, destruam a tecnologia que facilita o uso de armas nucleares e se recusem a conduzir exercícios nucleares.


A target selector is seen at the commander's console inside a Titan II silo's control center at the Titan Missile Museum on May 12, 2015 in Green Valley, Arizona. The museum is located in a preserved Titan II ICBM launch complex and is devoted to educating visitors about the Cold War and the Titan II missile's contribution as a nuclear deterrent.
© AFP 2015/ BRENDAN SMIALOWSKI

"As chamadas missões conjuntas nucleares praticadas pelos EUA e seus aliados da OTAN são uma séria violação do dito tratado (NPT)", diz o comunicado do ministério.

O NPT entrou em vigor em 1970 para prevenir a disseminação de armas nucleares e promover o uso civil de tecnologias nucleares. Ao todo, 191 países assinaram o tratado.

Em abril deste ano, o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse que os Estados Unidos estariam violando o NPT ao colocarem armas nucleares em países como Bélgica, Itália, Turquia, Alemanha e Holanda.


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