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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Putin: Forças exteriores preparam sabotagem na Crimeia

O presidente russo, Vladimir Putin, declarou que ainda existe a ameaça de a situação na Crimeia poder ser desestabilizada por parte de forças do exterior e que esta ameaça deve ser considerada.


Sputnik

Durante o discurso na reunião sobre segurança de Crimeia, Putin declarou que estão sendo treinados agentes diversionistas para a realização de sabotagens.


O presidente da Rússia, Vladimir Putin
© Sputnik/ Aleksey Nikolskyi

“É óbvio que se mantém a ameaça, por parte de forças exteriores, de desestabilizar de uma ou de outra forma a situação na península – pode ser jogar a cartada nacionalista ou, aproveitando certos erros e falhas, ações ineficazes do governo, dirigir a preocupação justa dos cidadãos para a via destrutiva.”

Segundo o presidente russo, em algumas capitais são ouvidos “apelos à necessidade de realizar ações de sabotagem, são criadas estruturas para esse efeito, são recrutados agentes para realização de ações de sabotagem e propaganda radical”.

Putin sublinhou que o objetivo de tal atividade é claro: "Desestabilizar a situação, impedir a vida normal das pessoas e o desenvolvimento socioeconômico da região."

O presidente também disse que a ameaça deve ser considerada por ambos os governos – o federal e o local, que devem reagir adequadamente. Enquanto isso, o presidente pediu para não exagerar a situação e não aumentar as tensões, mas só para as pessoas estarem preparadas a reagir rapidamente.

A Crimeia e a cidade de Sevastopol adotaram declarações de independência em 11 de março de 2014. Cinco dias depois, realizaram um referendo no qual 96,77% dos habitantes da Crimeia e 95,6% dos eleitores de Sevastopol escolheram se separar da Ucrânia e se juntar à Rússia. O presidente russo, Vladimir Putin, assinou os acordos de reunificação em 18 de março do mesmo ano.

O ministério das Relações Exteriores da Rússia declarou em diversas ocasiões que os habitantes da Crimeia escolheram o seu destino através de um pleito democrático realizado em conformidade com todas as normas do direito internacional e a Carta das Nações Unidas.

Enquanto isso, o governo da Ucrânia, que chegou ao poder no resultado dos acontecimentos, que a Rússia considera de golpe de Estado, nega reconhecer a península de Crimeia como parte da Rússia.


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