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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Tropas norte-americanas continuam matando policiais afegãos

As forças de segurança afegãs sofrem novas perdas nas províncias sob o controle da OTAN.


Sputnik

Segundo o porta-voz do departamento de luta contra o narcotráfico do Ministério do Interior afegão, Sayeed Mahdi Kazemi, que deu entrevista à Sputnik, desconhecidos causaram a morte de pelo menos 10 funcionários deste departamento. O ataque foi realizado em uma província do sudoeste do país, onde se encontra uma base militar da OTAN. Foi iniciada uma investigação.


Soldado das tropas norte-americanas na província de Candaar, Afeganistão
© Foto: US Army / Staff Sgt. Shane Hamann

Segundo Kazemi, o incidente aconteceu durante uma operação de policiais afegãos, coordenada com os dirigentes das forças de segurança da província de Helmand.

"Os nossos policiais do departamento antidroga prepararam o plano de ação para realizar uma nova operação. Receberam a autorização das forças de segurança da província de Helmand. Assim, a operação foi plenamente coordenada inclusive os percursos dos funcionários do Ministério do Interior. As forças policiais autorizadas a realizar a operação chegaram à região de Band-e-Timur, que fica entre as províncias de Candaar e Helmand. Foi ali que desconhecidos os atacaram. Estou dizendo "desconhecidos" propositadamente porque ainda não posso confirmar as identidades dos que realizaram o ataque", frisou.

Esta segunda-feira (7), o The Wall Street Journal informou sobre a morte de pelo menos 11 policiais afegãos em resultado de um ataque da força aérea norte-americana.



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