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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

17ª Brigada de Infantaria de Selva realiza Operação Príncipe da Beira

52º Batalhão de Infantaria de Selva – Resgate na Mata de Carajás


DefesaNet

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva realizou, no período de 26 de setembro a 3 de outubro, a operação de amplo espectro denominada Príncipe da Beira, com atividade de adestramento nível Unidade, na cidade de Guajará-Mirim (RO), reunindo tropas de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Humaitá (AM).



Operação ocorreu em um contexto de dupla ação, na qual, de um lado, o Partido Vermelho, representado pelo 6º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou o combate de resistência, tendo como base a hipótese de agressão ao seu território nacional por uma força incontestavelmente superior; e, de outro, a 17ª Brigada Infantaria de Selva, representando o Partido Azul, Força Combinada, Conjunta e Interagências, com supremacia aérea e domínio do espectro eletromagnético.

A Brigada conduziu, assim, operações em meio à população, combinando atitudes ofensivas, defensivas, de pacificação e de apoio aos órgãos governamentais. Nesse sentido, os militares envolvidos desenvolveram ações de patrulhamento; de controle de vias; de proteção a instalações estratégicas; de contato com a mídia; além da realização de tiro real com o armamento individual. O exercício reuniu mais de cem veículos e cerca de vinte e cinco embarcações.

Outro fator de destaque na Operação foi a presença de acadêmicos de Jornalismo e Publicidade da Faculdade UNIRON, de Rondônia, que estão realizando um Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM). No contexto da atividade, foi criada uma central de jornalismo, na qual os alunos passaram a exercer a função de repórteres independentes e investigativos, produzindo matérias jornalísticas a partir das entrevistas concedidas pelos Partidos Azul e Vermelho no terreno.

O Exercício era acompanhado por intermédio de um site criado para uso exclusivo dos integrantes da atividade, por meio do qual poderia se avaliar a eficácia das operações de informação de ambos os lados.

Participaram desta Operação a Polícia Militar de Rondônia, a Polícia Rodoviária Federal, a Faculdade UNIRON e cerca de 750 militares do Exército Brasileiro.

Ao término, foi realizada uma formatura, presidida pelo Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, em agradecimento à cidade de Guajará-Mirim (RO).

52º Batalhão de Infantaria de Selva – Resgate na Mata de Carajás

No dia 30 de setembro, o 52º Batalhão de Infantaria de Selva deslocou-se com um efetivo de dois Pelotões de Fuzileiros de Selva (76 militares) para a Floresta Nacional de Carajás, área de conservação ambiental administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com cerca de 412 mil hectares, de responsabilidade da mineradora Vale.

A atividade visava realizar a busca a um trabalhador da empresa que havia desaparecido em uma operação de combate a incêndio na região há mais de 72 horas. Por volta das 9h da manhã, o 3º Sgt Mateus Casagrande, acompanhado do seu grupo de combate, encontrou o funcionário desaparecido e resgatou-o, encaminhando-o para a sede da empresa para receber atendimento médico adequado.

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