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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Desvalorização de coroa sueca faz Brasil economizar US$ 1 bi em caças

Ana Siqueira | Jornal Do Brasil

O acordo do Brasil com a Suécia para a compra de 36 caças Gripen da Saab poderá gerar uma economia de quase US$ 1 bilhão para o governo brasileiro. Isso porque o contrato, assinado em outubro de 2014, foi feito em coroa sueca. Na época, o montante equivalia a US$ 5,4 bilhões. Com a desvalorização da divisa local, que no ano já soma mais de 12%, o valor do negócio hoje gira em torno de US$ 4,5 bilhões.




Durante as negociações, o Ministério da Defesa também conseguiu reduzir a taxa de juros inicialmente prevista no acordo, que era de 2,54%, para 2,19% ao ano. O financiamento será feito pela SEK, a agência de promoção de exportações do país escandinavo.

As aeronaves serão entregues à Força Aérea Brasileira (FAB) entre 2019 e 2024. Dos 36 caças, 15 serão produzidos no Brasil. Nesta segunda-feira (19), 46 brasileiros começaram a trabalhar no projeto, na Suécia. Dilma prestou uma visita ao grupo na fábrica da Saad em Linkoping, acompanhada de autoridades locais e dirigentes da empresa sueca.



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