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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

EUA e Rússia progridem em conversa sobre operações aéreas na Síria

Em videoconferência, Rússia e Estados Unidos apresentaram propostas relacionadas à segurança aérea na Síria, informou neste sábado o Ministério da Defesa russo.


Sputnik


Su-24 russos na base russa perto de Latakia, na Síria
Sukhoi Su-24 © Sputnik/ Dmitry Vinogradov

“Discutimos detalhadamente as propostas de Rússia e Estados Unidos apresentadas no dia 1º de outubro, no primeiro evento deste tipo. Fizemos progresso na negociação de um possível acordo entre os ministérios da defesa dos dois países para garantir a segurança da aviação militar durante ataques contra terroristas internacionais na Síria”, diz o comunicado do Ministério da Defesa russo.

Ainda segundo o órgão, a data da próxima videoconferência ainda será marcada. O primeiro encontro aconteceu no dia 1º de outubro a pedido de Washington.



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