Pular para o conteúdo principal

Postagem em destaque

TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Exército cassa condecorações de mensaleiros

Exército leva três anos, mas retira honrarias a mensaleiros


Diário do Poder

Finalmente, três anos após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal, os mensaleiros José Genoino (PT), Roberto Jefferson (PTB) e Valdemar Costa Neto (PR) tiveram cassadas a Medalha do Pacificador, a mais alta condecoração do Exército Brasileiro. O ato é do general Vilas Boas, o atual comandante. O ex, general Enzo Peri, teve medo de irritar Dilma e não casou as medalhas, apesar de ser obrigado a isso pela legislação. Os mensaleiros já sumiram do Almanaque do Exército.


TRÊS ANOS DEPOIS DAS CONDENAÇÕES, EXÉRCITO TIRA MEDALHAS DE MENSALEIROS

O decreto 4.207/02 manda cassar honrarias de condenado por crime contra o erário, em sentença transitada em julgado.

Os mensaleiros são corruptos transitados em julgado no STF desde 28 de novembro de 2012. Suas penas somaram 282 anos de cadeia.

O general Enzo Peri não apenas deixou de cassar as medalhas dos corruptos do mensalão como se esquivou de explicar sua atitude.

A atitude medrosa do Exército incomodou o Ministério Público Federal, que cobrou o cumprimento da legislação, para cassar as honrarias.



Postar um comentário

Postagens mais visitadas