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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Kremlin critica modernização de bombas na Alemanha

Os planos dos EUA de implantar 20 bombas nucleares modernizadas na Alemanha causaram forte reação por parte das autoridades russas, que ameaçaram transferir os bombardeiros e mísseis táticos para mais perto da fronteira oeste do país.


TATIANA GLAZKOVA | GAZETA RUSSA

O Kremlin reagiu duramente à notícia de uma possível colocação de 20 bombas nucleares táticas B61-12 na base aérea alemã de Büchel. “Este é mais um passo dado (...) no sentido de aumentar a tensão no continente europeu”, declarou o porta-voz do Kremlin, Dmítri Peskov.


Bomba nuclear B61

“É claro que isso pode levar à violação dos equilíbrios estratégicos na Europa e exigir da Rússia a adoção das respetivas contramedidas”, acrescentou o representante do governo. Entre as medidas de retaliação, Moscou considera transferir os mísseis Iskander-M para Kaliningrado, no oeste do país.

Em entrevista ao canal alemão ZDF, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, disse também que a Rússia está preocupada com a possibilidade de os Estados que não possuem arsenal nuclear praticarem o uso desse tipo de armas. “Trata-se de uma violação dos artigos 1º e 2º do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares”, acrescentou.

Os EUA garantem, entretanto, que não há qualquer violação do tratado. Segundo a assessora de imprensa da Administração Nacional de Segurança Nuclear, do Ministério da Energia dos EUA, Shelley Laver, a produção de ogivas B61-12 não começará antes de 2020.

O governo alemão havia decidido ainda em 2010 que insistiria na retirada do armamento nuclear norte-americano da Alemanha. No entanto, além de ele permanecer na base de Büchel, o novo plano envolve a modernização do arsenal. Em situação de guerra, acredita-se que os caças-bombardeiros alemães ‘Tornado’ possam transportar essas bombas sob as ordens da Otan.

Confronto inútil

Nem todos os especialistas russos concordam, contudo, com a reação do Kremlin. Para o presidente da Academia de Problemas Geopolíticos, Konstantin Sivkov, os planos dos EUA não são nenhuma surpresa, já que o programa de modernização da aviação tática dos cinco países não nucleares da Otan foi aprovado há dois anos e estará concluído até 2018.

O analista militar da agência Tass e coronel aposentado Viktor Litovkin duvida que a Rússia vá se envolver em uma corrida armamentista por causa dos planos de implementação de novas ogivas na base de Büchel. “Moscou não vai tomar nenhuma medida radical para não enfraquecer ainda mais a economia”, arremata.


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