Pular para o conteúdo principal

Postagem em destaque

TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Assad anuncia anistia para desertores do exército sírio

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, assinou hoje um decreto que prevê anistia geral para todos os militares que abandonaram as Forças Armadas da Síria até o dia 17 de fevereiro de 2016, informou a agência SANA.


Sputnik


Segundo a imprensa local, a medida tem validade tanto para aqueles que desertaram dentro do país como no exterior. 


Bashar Assad

Desde o início de 2011, a Síria vive um conflito armado que já deixou mais de 250 mil mortos, de acordo com estimativas das Nações Unidas. Apoiadas pela aviação russa, tropas curdas e outros aliados, as forças governamentais lutam ao mesmo tempo contra diversas facções e grupos terroristas, como os famosos Daesh e Frente al-Nusra.

Na última sexta-feira, representantes das principais potências envolvidas na guerra síria, incluindo Rússia e Estados Unidos, chegaram a um acordo para cessar as hostilidades no país dentro de uma semana e facilitar o acesso da população a ajuda humanitária.


Postar um comentário

Postagens mais visitadas