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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Rússia monitora circulação de combatentes na fronteira sírio-turca

Números caíram após operações das Forças Aeroespaciais russas na região, segundo ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguêi Lavrov.


RIA Nóvosti

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguêi Lavrov, anunciou que o país continua a monitorar a circulação de combatentes e armas através da fronteira sírio-turca. 


Segundo Lavrov (dir.), tráfico de armas é intenso na fronteira da Turquia com dois enclaves curdos que são frequentemente alvos dos turcos quando lutam por posições do EI. Declarações foram dadas durante coletiva conjunta com vice-chanceler alemão Frank-Walter Steinmeier (esq.). Foto:Flick.com / MFA Russia

"Observamos o continuado tráfego por ela [a fronteira sírio-turca] em ambas as direções. Mas, após nossas Forças Aeroespaciais começaram a operação para por termo no contrabando ilegal, especialmente de petróleo e derivados, da Síria controlada pelo EI (Estado Islâmico) ao território da Turquia, o tráfico diminuiu", disse o ministro em coletiva conjunta com o vice-chanceler alemão Frank-Walter Steinmeier.

De acordo com Lavrov, em geral, "o fluxo não se extinguiu, mas tornou-se muito menor". "Além disso, ele se mantém, e é usado ativamente na fronteira entre dois enclaves curdos no norte da Síria. É justamente por isso que, quando os curdos tentam conquistar territórios do EI, há fogo por parte da artilharia do lado turco da fronteira contra as posições curdas, que impede sua luta contra a organização terrorista", disse.

"Prestamos atenção a todos esses fatos. Insistimos que a resolução do Conselho de Segurança que exige que se cesse qualquer comércio com o EI e outros terroristas - seja de petróleo ou artefatos - seja cumprida", completou.



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