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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Rússia pode romper relações diplomáticas com Ucrânia

Moscou está analisando as possíveis opções de resposta à tentativa da inteligência ucraniana de levar a cabo atos de sabotagem na Crimeia, está sendo discutida a possibilidade de ruptura das relações diplomáticas com Kiev, escreve diário russo Izvestia, citando fontes nos círculos diplomáticos russos.


Sputnik


Anteriormente, o Serviço de Segurança da Rússia informou ter evitado vários ataques terroristas alegadamente organizados pela Direção Principal de Inteligência do Ministério da Defesa da Ucrânia. Durante a detenção foram mortos dois militares russos. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, comentando a morte dos oficiais, disse que "não vamos ficar de braços cruzados perante isto". 


Moscou
Moscou © AFP 2016/ JOEL SAGET

O Izvestia escreve que, em resposta, Moscou pode fechar a embaixada russa em Kiev e retirar todos os diplomatas.

"Uma das opções possíveis de resposta dura pode ser romper as relações diplomáticas. Em Moscou esta opção esta sendo examinada. No entanto, a última palavra é do chefe do Estado, que tomará a decisão com base nos dados recolhidos", disse uma fonte do jornal.

"Quanto ao rompimento de relações diplomáticas, esta é uma prerrogativa do chefe de Estado. Moscou tem que repensar a relação com Kiev devido aos últimos acontecimentos", explicou ao Izvestia o vice-chefe do Comitê Internacional do Conselho da Federação, Vladimir Dzhabarov.

As autoridades ucranianas ainda não confirmaram a candidatura do novo embaixador designado por Moscou, sendo os interesses da Rússia na Ucrânia temporariamente representados por Sergei Toporov.

A Rússia pediu recentemente a acreditação de Mikhail Babichev, que deveria substituir Mikhail Zurabov. Em resposta, a vice-chefe da chancelaria ucraniana Elena Zerkal disse que Kiev não analisou ainda este assunto.

O porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov disse que Moscou ainda propõe a nomeação de um novo embaixador mas, se Kiev está disposto a baixar o nível de relações diplomáticas, é a sua escolha.

Ontem (11) o presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, colocou as Forças Armadas em estado de alerta e todas as unidades preparadas para combate nas áreas da fronteira com a Crimeia e na linha de contato em Donbass. Depois, o líder da Ucrânia pediu à sua chancelaria que organizasse uma conversa com Vladimir Putin.



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