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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Documentos vazados indicam falta de capacidade militar da Alemanha

Alemanha pode ser incapaz de manter um nível adequado de combatividade militar, em função de problemas com a aquisição de aeronaves para sua força aérea, informou neste domingo a emissora RT, citando o jornal alemão Welt am Sonntag.


Sputnik


O jornal obteve acesso a um documento assinado pelo ministro da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen, cujo conteúdo informa que o país está tendo problemas para suprir a demanda de equipamentos de combate necessários. 


Caças Eurofighter e aeronave de transporte Transall durante um voo de exibição no dia da Bundeswehr, 13.06.2016
Caças Tornado e Europhyter escoltando um C-160 da Força Aérea da Alemanha © flickr.com/ Bundeswehr/Vennemann

Em particular, o jornal observa que os aviões de transporte franco-alemães Transall C-160 serão aposentados em 2021 e é pouco provável que as forças armadas tenham acesso às novas aeronaves A400M Atlas antes de 2023. 


De acordo com o documento vazado, a cooperação militar com a França foi criticada pelos militares alemães, já que poderia levar à dependência a longo prazo de equipamentos franceses e as condições de manutenção de aeronaves não são adequadas sob o presente modelo.


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