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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Vice-premiê turco: 'Mundo está à beira de uma guerra regional ou mundial'

Por razão de tudo o que está acontecendo na Síria o mundo está à beira de uma guerra regional ou até mesmo mundial, opina o vice-primeiro-ministro da Turquia, Numan Kurtulmus.


Sputnik

O político partilhou a sua opinião em entrevista à agência Anadolu. 


Tropas turcas passam ovelhas no caminho perto de vila de Tuwairan, norte da Síria, 4 de setembro de 2016
Tropas turcas na Síria © AFP 2016/ NAZEER AL-KHATIB


"Qualquer guerra que é conduzida por mãos de terceiras forças acaba. Na Síria, o limite já foi esgotado. Os EUA e a Rússia estão agora em aberta contraposição. Isso significa que nós estamos à beira de uma guerra regional ou mundial", declarou. 

Kurtulmus destacou também que a Síria pertence aos sírios: 

"Nós não vamos ensinar o povo sírio como deve governar o país. Isso não deve ser feito nem pelo regime (do presidente da Síria Bashar Assad), nem pelos americanos, nem pela Rússia, nem pelo Irã. Esta decisão deve ser tomada pelo povo sírio".

Em 3 de outubro os EUA anunciaram, de modo unilateral, o fim da cooperação com a Rússia para a solução da crise na Síria. Segundo os porta-vozes de Washington, a partir daquele momento, somente os canais de comunicação militares permanecem ativos, para evitar conflitos entre os dois países no espaço aéreo sírio. Os EUA acusaram a Rússia de descumprir os acordos bilaterais.

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia declarou estar profundamente decepcionado. Segundo a chancelaria russa, a decisão de Washington de interromper a cooperação com Moscou na Síria é uma prova de que os Estados Unidos são incapazes de cumprir os compromissos assumidos nos acordos bilaterais, entre os quais estavam a separação da oposição “moderada” dos militantes terroristas na Síria.


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