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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Erdogan declara que Exército turco entrou na Síria para derrubar Assad

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse nesta terça-feira (29) que o Exército de seu país entrou na Síria para acabar com o governo do presidente Bashar Assad, a quem acusou de terrorismo de Estado. 


Sputnik

"Entramos [na Síria] para acabar com o regime do tirano Assad que aterroriza com terror de Estado. [Não entramos] por qualquer outra razão", disse o presidente turco em um simpósio interparlamentar em Istambul, citado pelo jornal Hurriyet. 


Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan durante discurso
Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia © AFP 2016/ ADEM ALTAN / AFP


Erdogan disse ainda que Ancara não tem reivindicações territoriais na Síria, mas quer entregar o poder à população síria para restaurar "a justiça". 

"Por que entramos? Não estamos de olho em solo sírio. A questão é fornecer terras a seus verdadeiros proprietários. Ou seja, estamos lá para o estabelecimento da justiça", disse ele.

Ele continuou afirmando que de acordo com as suas "estimativas", quase um milhão de pessoas morreram na Síria, e que isso o fez se perguntar "onde estava a ONU" e "o que ela estava fazendo". Em dado momento, disse Erdogan, a Turquia perdeu a paciência e "teve que entrar" no país árabe para lutar "junto com o Exército Livre da Síria".

Nenhum grupo de monitoramento fornece números de vítimas semelhantes aos declarados por Erdogan. Os últimos dados da ONU calculam que, em cinco anos, o conflito sírio matou cerca de 400 mil pessoas. 


As tropas turcas entraram na Síria em 24 de agosto, lançando a chamada operação Escudo do Eufrates com tropas terrestres e força aéreo no norte do país vizinho, com o objetivo declarado de ajudar a retomar as regiões controladas pelo Daesh (autodenominado Estado Islâmico).

No entanto, grande parte dos analistas considera que Ancara pretende sobretudo suprimir as forças curdas no norte Síria, a fim de evitar a conexão de três regiões curdas, que de facto são autônomas, em um único enclave ao sul da fronteira turca.

Em outubro, as forças aéreas da Turquia mataram entre 160 e 200 combatentes da milícia curda YPG em 26 ataques aéreos realizados em apenas uma noite. A campanha militar turca na Síria também levou a relações cada vez mais tensas entre Ancara e o governo de Assad.


A Turquia foi forçada a suspender o apoio aéreo à sua incursão militar no final do mesmo mês, depois que Damasco prometeu derrubar os aviões da Força Aérea turca que estivessem sobrevoando seu espaço aéreo.

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