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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Rússia promete responder ao envio de batalhões da OTAN para Polônia e Países Bálticos

O envio pela OTAN de quatro batalhões para os Países Bálticos e Polônia no início de 2017 não ficará sem resposta, adverte o representante permanente da Rússia junto da Aliança Atlântica Aleksandr Grushko, citado pelo jornal Izvestia. 


Sputnik

Segundo ele, "no âmbito do fortalecimento da 'ala' oriental da OTAN, estão sendo criados contingentes multinacionais reforçados ao nível de batalhão que no início de 2017 serão posicionados nos Países Bálticos e na Polônia". 


Tropas da OTAN na Europa Oriental
Tropas da OTAN na Europa Oriental © AFP 2016/ MICHAL CIZEK


O diplomata russo acrescenta que a política da OTAN tem por objetivo "conter" a Rússia. 

Mas, além da região do Báltico, a Aliança Atlântica está aumentando sua presença no mar Negro, sublinha.

"Ao assustar o público com movimentação de navios russos em águas internacionais, que seguem para o Mediterrâneo para realizar missões de combate ao terrorismo, os países integrantes da OTAN, especialmente os EUA, continuam examinando de maneira ativa a região do mar Negro com suas plataformas de combate multifuncionais equipadas com um potencial sério de ataque e de defesa antimíssil", explica Grushko.

Segundo os planos, a OTAN deslocará quatro batalhões para a Europa Oriental – Polônia, Estônia, Letônia e Lituânia. A decisão sobre o envio das tropas da Aliança foi tomada nas cúpulas da OTAN em Varsóvia e no País de Gales.
 

Mas nem todos os membros da OTAN (16 dos 28 países-integrantes do bloco) estão a favor do envio de suas tropas à para a "ala" da Europa Oriental.

A OTAN justifica o envio de batalhões adicionais com o "receio crescente devido à conduta da Rússia". Moscou reiterou por muitas vezes que se opõe ao aumento da presença militar da OTAN nos Países Bálticos e na Polônia. 


A Rússia insiste que esse tema deve ser incluído na agenda da próxima reunião do Conselho de Segurança da ONU a ser realizada em novembro. Entretanto, Grushko assinalou que a data exata dessa reunião ainda não foi definida.

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