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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Toda a zona leste de Aleppo está libertada dos terroristas

O território de Aleppo oriental, onde vivem mais de 90 mil pessoas, foi libertado dos terroristas até o meio-dia de terça-feira (29), horário da Síria, informou o Centro para a Reconciliação na Síria russo.


Sputnik


"Antes do meio-dia de 29 de novembro foi completamente libertado um território da cidade onde habitam mais de 90 mil residentes de Aleppo (cerca de 310 mil habitações). Todos eles recebem comida quente e, nos casos de urgência, ajuda médica. O Centro de Reconciliação russo forneceu dezenas de toneladas de produtos alimentares e medicamentos para prestar assistência médica aos civis de Aleppo. Também foram instaladas 150 cozinhas de campanha", diz o comunicado. 


Tropas pró-governamentais ficam no telhado de prédio em Aleppo durante a operação de libertação da cidade do controle do Daesh, Síria, 28 de novembro de 2016
Militares da Síria durante a libertação de Aleppo © AFP 2016/ GEORGE OURFALIAN

Além disso, durante as últimas 24 horas, 507 terroristas largaram as armas e 484 militantes de entre os residentes locais foram anistiados de imediato, conforme decisão do presidente sírio Bashar Assad.


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