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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Fonte na Casa Branca explica o motivo da liberação do fornecimento de armas para Síria

A liberação de fornecimento de armas aos aliados dos EUA na Síria está relacionada à operação para libertação de Raqqa do domínio do Daesh, informou à Sputnik um representante da Casa Branca.


Sputnik


Nesta quinta-feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, revogou o embargo de fornecimento de armas para Síria, que é considerada por Washington como um país patrocinador do terrorismo. O memorando correspondente foi encaminhado aos chefes do Departamento de Estado e do Pentágono. 


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Barack Obama, presidente dos EUA

“Essa liberação, solicitada pelo ministério da Defesa e assinada hoje pelo presidente, permite o fornecimento de equipamentos aos parceiros que estão preparando a campanha em Raqqa, a medida que nós ampliamos e fortalecemos os laços com as forças contrárias ao Daesh”, explicou o interlocutor da agência. 


“Síria é um Estado patrocinador do terrorismo. Desse modo, de tempos em tempos, o presidente precisa revogar os embargos pois, caso contrário, os militares dos EUA ficarão proibidos de fornecer armas aos nossos parceiros, que realizam operações antiterroristas na Síria”, disse a fonte na administração norte-americana. 

Desde 2014, os EUA realizam ataques aéreos na Síria contra o grupo terrorista Daesh, sem autorização dos governo deste país. Além disso, equipes das forças especiais americanas atuam na república árabe, oferecendo suporte aos opositores do presidente sírio Bashar Assad no combate ao terrorismo.

Raqqa é considerada a capital não oficial do Daesh na Síria e segundo centro do grupo terrorista na região, depois de Mossul (Iraque). A cidade de aproximadamente 300 mil habitantes foi tomada pelos jihadistas em 2013. As forças da oposição síria vem realizando uma operação de bloqueio à cidade nos últimos meses, no âmbito dos preparativos para a sua libertação.



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