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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Objetivo maior da Rússia na Síria é cessar-fogo abrangente e retomada do diálogo de paz

A Rússia está distribuindo a maior parte da sua ajuda humanitária na Síria entre a população de Aleppo e, neste momento, tem como principal objetivo a adoção de uma trégua total e a retomada das conversas de paz no país árabe, segundo afirmou o embaixador russo na ONU, Vitaly Churkin.


Sputnik


Em discurso no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o representante permanente da Rússia destacou que Moscou continua enviando alimentos, remédios e outros itens básicos de sobrevivência em larga escala para diversas partes da Síria. Mas, recentemente, Aleppo tem recebido mais atenção por conta dos problemas humanitários em maiores proporções na região. 


Evacuação de Aleppo, Síria © REUTERS/ Omar Sanadiki

Mais cedo, o chefe da direção operacional do Estado-Maior das Forças Armadas russas, tenente-general Sergei Rudskoy, se queixou da falta de participação de outros países na prestação de assistência aos civis de Aleppo, lembrando que, até agora, apenas Moscou e Damasco têm fornecido ajuda humanitária para essa população.



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