Entenda a história do brasileiro condenado na Ucrânia por lutar na milícia de Donetsk

O cidadão brasileiro Rafael Marques Lusvarghi combateu entre setembro de 2014 e novembro de 2015 nas fileiras do exército da República Popular de Donetsk e foi preso em Kiev em outubro de 2016. Recentemente, na mídia apareceram relatos de ele ter sido maltratado pelos outros prisioneiros.


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Assim, o jornal russo Vzglyad, alegando relatos de ativistas, informou sobre torturas morais e físicas infligidas a Lusvarghi. Porém, a autenticidade destes relatos parecia duvidosa e a Sputnik Brasil resolveu fazer uma investigação.


 Raul Athaide (à esquerda) junto com Rafael Marques Lusvarghi (à direita) nas fileiras das milícias independentistas no leste da Ucrânia
Raul Athaide (à esquerda) junto com Rafael Marques Lusvarghi (à direita) nas fileiras das milícias independentistas no leste da Ucrânia © Foto: Arquivo pessoal de Raul Athaide

Em primeiro lugar, a Sputnik Brasil contatou a Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil para esclarecer a situação.

A primeira resposta foi meio formal:

"O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Kiev tem acompanhado o caso do brasileiro Rafael Marques Lusvarghi desde sua detenção por autoridades ucranianas.

Representantes da Embaixada realizaram visitas consulares ao local de detenção, prestando-lhe a assistência consular cabível e averiguando suas eventuais necessidades de apoio. Ademais, os agentes consulares… estabeleceram contato com o advogado de Lusvarghi no Brasil e com seu defensor público ucraniano. Foi-lhe também entregue carta com mensagens de seus familiares e amigos no Brasil e material literário brasileiro.

Nas visitas, Rafael Lusvarghi indicou aos agentes consulares não ter queixas do tratamento recebido pelas autoridades ucranianas, que está tendo acesso a alimentação de qualidade e que não foi submetido a maus tratos ou a trabalhos forçados."

A Sputnik Brasil perguntou quando foi realizada a última visita devido ao caráter muito recente das publicações. Já essa resposta foi mais natural e menos formal:

"A Embaixada do Brasil em Kiev logrou entrar em contato na tarde de hoje, 25 de janeiro, com o defensor público ucraniano do senhor Lusvarghi, que confirmou que o nacional brasileiro preso não teria sofrido nenhuma agressão física. Foi solicitado pelo Setor Consular da Embaixada às autoridades ucranianas nova visita ao preso brasileiro, para verificar sua integridade moral, física e psicológica."

Porém, o Itamaraty se absteve a responder quando foi realizada a última visita consular a Lusvarghi.

Falamos também com Raul Athaide, também cidadão brasileiro, amigo e antigo camarada de Rafael no batalhão Viking da República Popular de Donetsk, que combateu em Donbass entre abril e novembro de 2015.

Infelizmente ele não pôde nem confirmar nem descartar os relatos sobre torturas.

"Estamos sem nenhuma informação sobre o Rafael desde que ele foi preso no aeroporto de Kiev", respondeu.

Já o advogado brasileiro de Lusvarghi, Daniel Eduardo Candido, em resposta ao pedido de comentário por parte da Sputnik Brasil, disse que também não dispõe de dados definitivos.

"Nosso contato com o brasileiro [Rafael Marques Lusvarghi] é quase zero. Encontramos muitas dificuldades para ter acesso a ele. Não posso afirmar se ele está ou não sendo maltratado", escreveu.

O advogado também contou à Sputnik que tentou buscar auxílio junto ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha e ao setor Consular da Embaixada do Brasil em Kiev.

"Afora isso, buscamos inúmeras vezes informações e ajuda para o brasileiro acusado junto às autoridades brasileiras e internacionais, todavia, sem o êxito esperado", resumiu.

Detenção no aeroporto de Kiev

Entretanto, Raul contou à Sputnik Brasil os detalhes do regresso de Rafael à Ucrânia que acabou na sua detenção. Raul disse que o seu camarada estava procurando trabalho no Brasil (antes de partir para o leste da Ucrânia, Rafael era professor de idiomas), mas não conseguiu.

"O Rafael acabou voltando à Ucrânia depois de receber uma proposta de emprego de uma empresa privada, com sede em Londres, empresa de segurança de navios, Omega, essa empresa manteve conversas com o Rafael por e-mail… O emprego oferecido ao Rafael era para fazer a segurança de navios, partindo de Odessa com o destino ao Sri Lanka. As conversas entre o Rafael e a empresa Omega se estenderam até o dia que a empresa enviou ao Rafael os tickets de viagem. O Rafael embarcou em São Paulo — Brasil, fez uma escala em Istambul — Turquia, e depois desembarcou em Kiev — Ucrânia, onde foi preso pelo Serviço Secreto ucraniano…", disse.

Raul conta que avisou o seu camarada sobre o perigo de passar pelo território ucraniano.

"Ele disse que a empresa de segurança deu garantias para ele de que nunca aconteceria nada com ele", confessa o antigo camarada de Rafael.

Porém, Raul acredita que foi a empresa que passou os dados sobre Lusvarghi ao Serviço de Segurança da Ucrânia e que isso foi uma armadilha desde o início.

Acusações

Rafael Marques Lusvarghi foi acusado de criação de organização terrorista ou grupo terrorista, de acordo com o artigo 258-3 do Código Penal da Ucrânia, informa a emissora BBC Ucrânia.

Porém, Raul Athaide descarta estas acusações:

"O Rafael está sendo acusado de terrorismo, crimes de guerra e estupro contra ucranianas, eu estive na frente de guerra durante o ano de 2015 [desde abril] e posso afirmar que essas acusações são falsas! O Rafael nunca planejou nenhum ato de terrorismo ou crimes ou estupro contra o povo ucraniano! O Rafael é um cidadão brasileiro sem nenhum problema com a justiça brasileira! Desde que voltamos do conflito na Ucrânia, em novembro de 2015, o Rafael esteve procurando emprego no Brasil, sem nenhuma atividade irregular, não tem passagem nenhuma pela Justiça do Brasil."

Tribunal

O tribunal condenou o cidadão brasileiro a 13 anos de prisão em 25 de janeiro deste ano, diz a BBC Ucrânia alegando a Procuradoria de Kiev. O tribunal considerou Lusvarghi culpado de criação de organização terrorista e criação de forças paramilitares ilegais. A procuradoria afirma que ele participou de combates em Debaltsevo e no aeroporto de Donetsk. Além disso, ele recrutou estrangeiros às fileiras dos milicianos independentistas, afirma a investigação ucraniana.

O defensor público local de Lusvarghi se absteve aos comentários oficiais na conversa com a Sputnik Brasil, mas disse que seria satisfatório se o brasileiro fosse em breve trocado no âmbito do acordo de troca de prisioneiros de guerra entre a Ucrânia e as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, contudo referiu não saber se e quando isto vai acontecer.



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