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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Forças Armadas retiram 61 geladeiras, 31 aparelhos de TV e 23 fogões de penitenciária em Roraima

Com ordem de Temer, primeira operação de varredura no País ocorreu na unidade em que houve 33 assassinatos no início do ano; drogas, celulares e dinheiro também foram apreendidos


O Estado de SP

SÃO PAULO - A operação de varredura das Forças Armadas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, encontrou 61 geladeiras, 31 aparelhos de televisão, 12 DVDs, 23 fogões de pequeno porte, além de outros eletrodomésticos como microondas, nove liquidificadores e seis torradeiras. A ação foi a primeira desde a designação do presidente Michel Temer de que as forças auxiliariam no combate à crise no sistema prisional.



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Detectores de metais foram usados na operação. Na imagem, militares realizam treinamento com o equipamento | Foto: Divulgação/Exército

A cadeia em Roraima foi palco do segundo massacre do ano, no dia 6 de janeiro, quando 33 detentos foram assassinados. A ação, realizada na sexta-feira, 27, apreendeu ainda 1,2 quilo de maconha e cocaína, 56 celulares, 136 armas brancas, e materiais como um garrafa pet contendo pólvora negra, dois sacos com sementes de maconha, três botijões de gás e duas máquinas de tatuagem. Os militares recolheram também R$ 607, oito cartões de crédito e uma carteira vencida de porte de arma.

A operação foi denominada de Monte Cristo II e se estendeu durante toda a sexta, com apoio da Polícia Militar e de agentes penitenciários. Na ocasião, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que os militares entraram no complexo de Boa Vista após o isolamento dos presos num pátio.

A pasta informou que outros Estados já formalizaram junto à Presidência da República para o emprego das Forças Armadas nos presídios. Os procedimentos ocorrerão “nos próximos dias”, disse Jungmann, ressaltando que a operação só ocorrerão em locais que não tenham riscos de conflitos com os detentos. Operações estão sendo planejadas em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.



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