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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

'Há forças que não querem a libertação de Mossul do Daesh'

Há forças no Iraque que se opõem à operação de grande escala que tem por objetivo libertar Mossul do Daesh, disse à Sputnik o assessor de imprensa do presidente dos curdos iraquianos, Kefah Mahmud. 


Sputnik

"Há uma razão porque Sinjar, Mossul e Saladin foram abandonadas e quatro milhões de iraquianos se tornaram refugiados. Este grupo pode planejar algo para evitar que Mossul seja plenamente libertada para que muitas coisas permaneçam enterradas", disse à Sputnik Internacional.

Combatentes xiitas durante a batalha de Mossul
© REUTERS/ Stringer

Kefah Mahmud disse também que o ex-primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, e os seus apoiadores "deliberadamente" não querem que o assunto curdo seja resolvido e tentam obstaculizar os esforços do primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, nesta área. Por exemplo, aprovaram o orçamento sem aprovação do Partido Democrático do Curdistão, a maior força política na região, disse Mahmud.

As relações entre Bagdá e Arbil, capital do Curdistão iraquiano, têm sido tensas desde que os curdos começaram a promover uma maior autonomia. No entanto, os êxitos atingidos na ofensiva para libertar Mossul mostraram que a cooperação entre as duas partes pode ser frutífera. 

"O fato de que as forças de segurança iraquianas e combatentes curdos têm cooperado e coordenado as suas atividades destinadas à libertação de Mossul serve de prova de que o plano de estabilização entre Bagdá e Arbil está funcionando. Talvez, pela primeira vez, desde que o Iraque foi fundado, as Forças Armadas do Iraque trabalharam em conjunto com forças peshmerga. Em resultado foram atingidas grandes vitórias", disse.

O representante curdo afirmou que entre Bagdá e Arbil permanecem algumas divergências, mas que as partes conseguiram atingir compromissos em muitos assuntos.

"Ambas as partes acordaram como continuará a operação de libertação de Planícies de Nínive e Mossul. Assumiram a responsabilidade de realizar operações de libertação dos bairros setentrionais, ocidentais e meridionais de Mossul. Estabeleceram também uma cooperação eficiente com a liderança dos EUA", disse, acrescentando que, além disso, foi criado um comitê para resolver as questões que podem surgir depois de libertação da província de Nínive. 

Mahmoud sublinhou que Arbil não tenciona forçar as regiões a integrarem o Curdistão iraquiano. O processo será democrático e legal, disse.

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