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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Tailândia recusa comprar tanques ucranianos

O Ministério da Defesa da Tailândia rompeu o contrato com Kiev para o fornecimento de tanques Oplot devido ao não cumprimento das cláusulas do acordo pela parte ucraniana.


Sputnik


A notícia foi divulgada pela edição ucraniana Vesti, que cita a declaração do ministro da Defesa tailandês, general Pravit Vongsumon. 

Tanques ucranianos Oplot para serem fornecidos à Tailândia
Tanque ucraniano Oplot © AFP 2016/ SERGEY BOBOK

Segundo ele, no âmbito do contrato assinado em 2011, o Exército da Tailândia devia receber 49 tanques até outubro de 2017, mas surgiram dificuldades no fornecimento. Em 2016, a Ucrânia entregou ao país apenas 20 tanques Oplot. O governo tailandês explica que a situação está ligada à crise interna ucraniana. 

Após isso, o Comitê do Exército da Tailândia responsável pela compra do material bélico reduziu o volume do fornecimento proveniente da Ucrânia e depois passou completamente para os tanques chineses. A Tailândia e a China firmaram um contrato para fornecer 28 veículos de combate VT-4, com possibilidade de aumentar as encomendas.


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