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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Grupo de porta-aviões da Marinha dos EUA inicia patrulha no mar do Sul da China

Devido à situação tensa na região do mar do Sul da China, Marinha norte-americana enviou grupo naval para a região.


Sputnik

"Navios do grupo de porta-aviões, inclusive destróier da classe Nimitz, USS Carl Vinson iniciaram patrulha nas águas do mar do Sul da China em 18 de fevereiro de 2017", comunica Marinha dos EUA. 


Navios de guerra dos EUA no mar do Sul da China (arquivo)
Navios da US Navy no Mar do Sul da China © Foto: US Navy / David Mercil

Rex Tillerson, novo secretário de Estado dos EUA, antes de assumir o cargo, disse que Washington deve enviar um "sinal claro" para Pequim sobre a inadmissibilidade de suas ações com relação às ilhas disputadas no mar do Sul da China.

Além disso, o chefe da diplomacia norte-americana chamou de ilegítima a construção das ilhas artificiais pela China no mar em questão. O governo chinês respondeu dizendo que atua no âmbito de sua soberania territorial.

A China e outros países da região, tais como Japão, Vietnã e Filipinas, divergem em relação às fronteiras marítimas e áreas de responsabilidade dos mares do Sul da China e da China Oriental.

De acordo com Pequim, as Filipinas e o Vietnã se aproveitam do apoio dos EUA para aumentar a tensão na região.

Em 12 de julho de ano passado, a Corte Internacional de Arbitragem de Haia determinou inexistência de bases legais nas reclamações apresentadas por Pequim quanto à área marítima que está dentro de "linha de nove pontos" no mar do Sul da China. Além disso, foi considerado que os territórios disputados do arquipélago Spratly (Nansha em chinês) não são nem ilhas nem zona econômica exclusiva. A China não reconhece e não aceita decisão de Haia.


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