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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Paquistão: ONU condena ataque mortal a um santuário sufi

ONU

As Nações Unidas condenaram o ataque terrorista a um santuário sufí em Sehwan, em Sindh, no Paquistão, que deixou dezenas de mortos e centenas de feridos, e pelo qual o Estado islâmico no Iraque e no Levante (ISIL/Da’esh) assumiu a responsabilidade.


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© Reuters. Homem-bomba deixa 72 mortos em ataque a santuário sufi no Paquistão

O ataque veio pouco após um atentado suicida em uma manifestação em Lahore, na segunda-feira (13), um atentado suicida contra um complexo governamental na área tribal de Mohmand e um ataque a um carro do governo que transportava juízes em Peshawar na quarta-feira (15).

A informação foi divulgada pelo escritório do porta-voz do secretário-geral da ONU.

“Expressamos nossas condolências às famílias das vítimas e ao governo e ao povo do Paquistão, e desejamos uma rápida recuperação aos feridos. Pedimos que os autores deste ataque sejam levados rapidamente à justiça”, disse o comunicado, acrescentando que a ONU apoia o governo do Paquistão na sua luta contra o terrorismo em pleno respeito das normas internacionais e dos direitos humanos.


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