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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Apenas metade dos caças Rafale franceses estavam operacionais no final de 2016

Poder Aéreo

Segundo a coluna Secret Défense do jornal francês l’Opinion, apenas 51% dos caças Rafale da Força Aérea e Marinha francesas estavam operacionais no final de 2016.


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Dassault Rafale

Questionado pelo MP François Cornut-Gentille, o Ministério da Defesa da França informou que em em 31 de dezembro de 2016, a Força Aérea tinha 98 Rafale “em serviço” e que a sua taxa de disponibilidade era de 49,3%. Para a Marinha, 41 Rafale, com uma disponibilidade de 56,6%, o que daria cerca de 71 aviões disponíveis.

Um ano antes a disponibilidade era de 49%.



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