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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Rússia e China vetam resolução de sanções contra Síria na ONU

Rússia e China usaram seu poder de voto no Conselho de Segurança da ONU nesta terça-feira (28) para barra a resolução de sanções contra a Síria.


Sputnik

O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou nesta terça-feira uma resolução de introdução de sanções contra a Síria. A Rússia e a China usaram o seu poder de veto para bloquear o projeto. 


Reunião do Conselho de Segurança da ONU
Reunião do Conselho de Segurança da ONU © REUTERS/ Mike Segar

O projeto de resolução foi proposto pelos Estados Unidos, Reino Unido e a França e visava introduzir sanções contra 11 individualidades sírias e 10 empresas ligadas alegadamente a ataques químicos durante toda a guerra, que se prolonga desde 2011.

As possíveis sanções também proibiriam o fornecimento e transporte de helicópteros e materiais relacionados, inclusive componentes, pelas Forças Armadas governamentais ou o próprio governo.

O embaixador adjunto da Rússia Vladimir Safronkov havia declarado anteriormente que Moscou usaria o veto contra o projeto de resolução porque a investigação foi "unilateral" e baseada em "provas insignificantes".

O governo sírio tem várias vezes negado o uso de armas químicas durante a guerra, que desde março de 2011 matou cerca de 310 mil pessoas.


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