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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

'Manobras inúteis': por que navios de guerra da OTAN baixaram âncora no porto de Odessa

Segundo o especialista militar russo, Aleksandr Mozgovoi, a chegada de dois navios de guerra ao porto de Odessa pode ser considerada como uma tentativa da Aliança de pressionar a Rússia.


Sputnik

Segundo Aleksandr Mozgovoi, especialista militar russo, a chegada de dois navios de guerra ao porto de Odessa pode ser considerada como uma tentativa da Aliança de pressionar a Rússia.


Destróier britânico do projeto Tipo 45 HMS Duncan
Destroier britânico da Classe Tipo 45 HMS Duncan © Foto: royalnavy.mod.uk

Na segunda-feira (24), a assessoria de imprensa da Marinha ucraniana informou que dois navios do grupo naval permanente da Aliança Atlântica (o destróier Duncan da Marinha britânica e a fragata da Turquia Yildirm) teriam baixado âncora na cidade ucraniana de Odessa.

Na semana passada (de 10 a 23 de julho), militares de 17 países participaram dos exercícios navais Sea Breeze 2017, organizados pelos EUA e pela Ucrânia no mar Negro.

Aleksandr Mozgovoi disse ao serviço russo da Rádio Sputnik que a acumulação de forças da OTAN na região está ligada às tentativas da Aliança de pressionar a Rússia.

"A OTAN tenta pressionar a Rússia, sobretudo na Crimeia, e por isso eles flexionam os seus músculos militares na região. Entretanto, acho que isso seja uma espécie de manobras inúteis, porque qualquer navio da OTAN que esteja nas águas do mar Negro, em caso de conflito militar, está condenado à morte", disse Mozgovoi.

Ele se surpreende que os países-membros da OTAN queiram incluir a Marinha da Ucrânia nas manobras, pois, para ele, esta "marinha" não existe.

"Dando nome às coisas, a Ucrânia não possui marinha alguma. Eles romperam relações econômicas e técnico-militares com a Rússia. O maior navio da Marinha ucraniana, Getman Sagaidachny, foi danificado recentemente. Eles mesmos construíram três barcos blindados, mas isso é verdade – o [presidente ucraniano Pyotr] Poroshenko só está ganhando dinheiro, porque barcos foram construídos na fábrica dele, mas não possuem sentido militar algum", acrescentou Mozgovoi,

O especialista militar comentou também o anúncio do ministro ucraniano da Defesa, Stepan Poltorak, sobre a Rússia poder usar as manobras Zapad 2017, que decorrerão entre 14 e 20 de setembro deste ano, para iniciar provocações. Segundo Mozgovoi, estas declarações não têm nada a ver com a realidade.

"Declarações deste tipo são feitas quase diariamente. Isso é feito para fazer a pressão e para, possivelmente, influenciar, de forma alguma, a extensão das manobras, embora não sejam extravagantes e não ameacem os países da OTAN", disse especialista militar.


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