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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Coreia do Norte promete retaliação 'física' a seus adversários

A Coreia do Norte prometeu recorrer a "ações físicas" em relação às novas sanções contra o país, impostas pelo Conselho de Segurança da ONU, segundo o comunicado do Comitê norte-coreano para a Paz no Círculo do Pacífico.


Sputnik

Pyongyang qualificou a própria resolução como "ação de gangsteres, que tem por objetivo violar a soberania e o direito à existência e ao desenvolvimento da Coreia do Norte".


Lançamento de míssil balístico da Coreia do Norte
Lançamento de míssil balístico na Coreia do Norte © REUTERS/ KCNA

"Eles devem entender que a Coreia do Norte tomará passos estratégicos inclementes, inclusive ações físicas, mobilizando todas as potências da nação", nota-se no comunicado, citado pela KCNA.

No sábado (6), o Conselho de Segurança da ONU aprovou a ampliação das sanções contra Pyongyang. De acordo com previsões dos Estados Unidos, que propuseram o projeto da resolução, se forem cumpridas por completo, as restrições permitirão reduzir três vezes o rendimento da Coreia do Norte, que totalizam atualmente cerca de três bilhões de dólares (R$ 9,4 bilhões).


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