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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

SDF conquistam 2 bairros de Raqqa e controlam 95% da região

As Forças Democráticas da Síria (SDF), aliança armada liderada por milícias curdas, recuperam nesta segunda-feira do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) o controle de dois bairros da cidade de Raqqa (norte) e informaram que controlam 95% do território.


EFE

Por telefone, o porta-voz do Conselho Militar de Manbech, Shervan Derwish, um dos grupos que integram as SDF, explicou à Agência Efe que seu grupo e os aliados "libertou e limpou os distritos de Al-Andalus e de El Matar". Os enfrentamentos, no entanto, continuam desde ontem em os dois lados no bairro curdos e nas imediações do Hospital Nacional, do estádio municipal e da estrada de Naim.



Civis sírios fogem de Al Raqqa em foto de junho de 2017. EPA/Zein Al-Rifai
Civis sírios fogem de Al Raqqa em foto de junho de 2017. EPA/Zein Al-Rifai

Derwish indicou que durante os combates de hoje as SDF mataram sete membros do EI e dez extremistas se renderam.

"Após a libertação de Al-Andalus e El Matar, podemos dizer que controlamos 95% de Raqqa", afirmou ele, acrescentando que, nas zonas que já recuperadas, as SDF agora desativam artefatos explosivos deixados pelos radicais.

Ontem, as Forças Democráticas da Síria declararam o início da última fase da ofensiva em Raqqa, com o início da Batalha do Mártir Adnan Abu Amjad para "acabar com a presença dos mercenários da organização terrorista na cidade" após a saída dos civis que estavam lá. Junto com os civis, 275 terroristas se renderam com as famílias.

A evacuação de aproximadamente 3 mil civis, e a rendição dos extremistas, todos eles sírios, foram possíveis graças às negociações feitas na semana passada entre o EI e o Conselho Civil de Raqqa, criado pelas SDF. Anteriormente, a porta-voz da campanha das SDF em Raqqa, Jihan Sheikh Ahmed, disse à Efe que o seu agrupamento acredita que ficam 300 jihadistas ainda estejam na localidade.

Hoje, o diretor do Conselho Civil de Raqqa, Omar Alush, disse que os civis que foram resgatados ontem estão sendo investigados pelos corpos de segurança curdo-sírios.

"Os civis estão sob investigação e se encontram com as forças de segurança, que estão fazendo interrogatórios. É preciso levar em conta que eles viveram durante quase quatro anos com o 'Daesh' (acrônimo em árabe de Estado Islâmico)", detalhou ele, por telefone.

Alush precisou que as pesquisas buscam averiguar quem são esses civis e se eles têm algum vínculo com o EI. Segundo ele, esta medida é necessária antes de reassentar as pessoas.

As FSD lançaram em 6 de junho uma ofensiva em Raqqa, com o apoio da coalizão internacional comandada pelos Estados Unidos e com efetivos especiais americanos no país.


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