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TOA - MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
MPF | DefesaNet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.

A microcentral tem o objetivo de fornecer energia elétrica para propiciar autonomia ao pelotão, composto por 45 militares, localizado na faixa de fronteira entre Brasil e Suriname, no parque do Tumucumaque. Atualmente, os militares contam apenas com oito horas diárias de energia elétrica, dependendo integralmente de geradores a diesel, óleo cujo trans…

Força aérea mais avançada dos EUA chega ao Japão em meio a tensões nucleares

Dois novos e mais avançados aviões de combate do Exército dos EUA chegaram nessa semana na ilha de Okinawa, Japão, para uma implementação de seis meses em relação ao seu programa nuclear, devido ao crescente nível de tensões com o governo da Coreia do Norte.


Sputnik

Espera-se que mais dez aeronaves estadunidenses com 300 pilotos a bordo sejam transferidas da Base Aérea Hill, localizada no estado de Utah, informa a revista Newsweek.


Avião F-35A da Força Aérea do Pacífico dos EUA
F-35A da USAF | CC0 / Samuel King Jr

"Com o ambiente de segurança muito complicado, incluindo [á situação com] a Coreia do Norte, [implementação dos F-35], indica que a parte estadunidense demonstra certo grau de compromisso com esta região", declarou o ministro da Defesa japonês, Itsunori Onodera.

Não obstante, em Okinawa há aqueles que estão contra a presença prolongada do contingente militar norte-americano. Trata-se principalmente dos moradores comuns da ilha.

Neste contexto, o ministro japonês assegurou que suas preocupações foram levadas em consideração e que atualmente os militares estadunidenses devem utilizar sistemas de controlo de ruído em meio aos voos dos F-35A.

Além do incômodo causado pelo barulho das aeronaves, os habitantes de Okinawa se preocupam com a poluição ambiental e o aumento da criminalidade, provocados pela base aérea.

Em janeiro deste ano, os EUA e o Japão assinaram o acordo que limita a imunidade jurídica de alguns militares que estão em serviço nessa base.


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