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Militares juntam-se à polícia em protesto dos "coletes amarelos". Há 31 detidos

Os militares da operação antiterrorista "Sentinela" foram mobilizados para proteger as principais instituições francesas. Ao final da manhã, os coletes amarelos eram ainda em pequeno número na capital e quase invisíveis entre a população.
Diário de Notícias

As forças armadas francesas juntaram-se à polícia, este sábado, em Paris, para enfrentar o 19º fim de semana consecutivo de protestos dos coletes amarelos contra o governo do presidente Emmanuel Macron. Ao final da manhã, com os locais habituais de manifestação interditos e o reforço militar junto às principais instituições francesas, os "coletes amarelos" passavam quase despercebidos entre turistas e parisienses.

Segundo a Reuters, o governo francês decidiu mobilizar os militares da operação antiterrorista "Sentinela", depois de ter proibido os manifestantes de se reunirem nos Campos Elísios, onde no último fim de semana dezenas de lojas foram destruídas e algumas completamente pilhadas.

Além da presença …

A perturbadora presença dos militares na América Latina

Militarização da política de segurança traz como consequência o aumento no poder irrestrito do Exército


Manuel Alcântara Sáez | El País

A mobilização do Exército brasileiro para reduzir os bloqueios dos caminhoneiros nas rodovias que colapsaram o país e a recente prisão de 38 militares na Venezuela envolvidos em atividades conspiratórias colocou nas manchetes a evidência de que um ator que presidiu a política latino-americana durante grande parte de sua vida republicana continua sendo um ator inevitável com poder político.

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Exército brasileiro escolta caminhoneiros | Reprodução

Isto, como ensina a história, é uma vicissitude que apresenta riscos à democracia que, longe de serem imprevisíveis, fazem parte da tradição militar do continente. O envolvimento das Forças Armadas por parte do Governo de Salvador Allende para enfrentar a greve dos caminhoneiros no Chile abriu as portas para sua intervenção política e foi um fator que facilitou o golpe de Estado, assim como o ruído dos sabres na sala de bandeiras dos quarteis.

Há duas áreas em que a ação militar teve profunda presença na vida pública latino-americana. A primeira foi a sedução dos civis pelos militares, sua aparente proximidade fraternal e a adulação mútua em alianças de terríveis consequências. A segunda consistiu na busca permanente de autonomia militar para evitar sua submissão ao poder civil, seja no âmbito orçamentário ou no administrativo e jurisdicional. Na realidade complexa da América Latina, uma região onde a insegurança dos cidadãos e a fraqueza do Estado ameaçado por máfias criminosas dominam a agenda das preocupações da população, há dois países onde a presença militar foi especialmente pesada tanto pela importância das Forças Armadas em termos de representação real por seus efetivos e orçamento quanto pelo período significativo em que estiveram no poder. Trata-se da Guatemala e do próprio Brasil. Agora deixo de lado a Venezuela, onde o regime de Maduro tem um importante apoio na instituição militar.

O presidente Jimmy Morales manteve um intenso idílio com as Forças Armadas da Guatemala a partir do próprio processo eleitoral, quando foi eleito em 2016, e que se estende até o presente. Em seu entorno há um general de passado nebuloso, Erick Melgar Padilla, com um mandado de prisão e foragido; seu irmão, militar aposentado e atualmente deputado, Herbert Armando, e Edgar Ovalle, coronel aposentado, deputado governista e igualmente foragido, ligados a violações de direitos humanos e financiamento eleitoral ilegal. Paralelamente, Morales beneficiou o Exército transferindo-lhe recursos do Fundo de Desenvolvimento e se beneficiou dele ao receber um insólito bônus extraordinário a título de responsabilidade entregue pelo Ministério da Defesa que teve de devolver depois da interposição da Controladoria Geral de Contas. É importante não esquecer que as forças de segurança do Estado são responsáveis por 93% de todas as violações de direitos humanos cometidas no período crítico compreendido entre 1981 e 1986. Tudo isso num país em que, segundo as Nações Unidas, o conflito armado fez cerca de 200.000 mortos ou desaparecidos.

No Brasil, foi aprovada em outubro a Lei 13.491/17, que ampliou a competência da Justiça Militar Federal relacionada aos graves problemas do crime organizado que assola o país. A lei não confere nenhum poder à polícia civil para investigar ações de soldados que causem a morte de civis. Desse modo, é ignorada a jurisprudência da Corte Interamericana de que a justiça militar tem caráter restrito, funcional e excepcional. Na mesma direção se discute no Senado o projeto de lei 352/201725 que pode alterar o Código Penal brasileiro para qualificar como legítima defesa quando um agente de segurança pública mata ou fere quem porta ilegal e ostensivamente uma arma de fogo. A militarização da política de segurança traz como consequência o aumento do poder irrestrito do Exército e a consequente ampliação das garantias legais que acabam conferindo impunidade às suas ações. Desde a pré-campanha eleitoral no país, a oferta de Jair Bolsonaro, ex-militar e ardente defensor do legado da ditadura, que mantém altas expectativas da disputa pela presidência, é coerente com esse estado de coisas. Tudo isso, juntamente com a presença dos militares no debate político, que aumentou no calor da destituição da presidenta Dilma Rousseff e se acelerou em relação à situação processual de Lula, gera um clima de ansiedade. Nesse sentido, a posição explícita do Comandante em Chefe do Exército, Eduardo Villas-Boas, e outros generais, como Luis Gonzaga Schroeder, que declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que se Lula não for mandado para a prisão, “o dever das Forças Armadas é restaurar a ordem”, geram um clima de opinião que pode permear o resto de uma região que começava a olhar seu futuro com algum otimismo depois da desmilitarização vivida na Colômbia.

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