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Marinha do Brasil prevê inaugurar estação na Antártica em 2020, oito anos após incêndio

Obra é executada por uma empresa chinesa e, segundo a Marinha, se aproxima do final. Incêndio em 2012 destruiu estação, e dois militares morreram.
Por Guilherme Mazui | G1 — Brasília

Passados sete anos desde o incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, a Marinha prevê inaugurar a nova estação em março de 2020.

Executada pela empresa chinesa Ceiec, a obra se aproxima do final, segundo a Marinha, que prevê concluir as obras civis e a instalação de máquinas e mobiliário até 31 de março, iniciando um período de testes do complexo científico até março de 2020. Após os testes, a estação poderá receber militares e pesquisadores.

"A previsão de inauguração é março de 2020, quando os pesquisadores e o Grupo-Base [de militares] deverão ocupar em definitivo as instalações da nova Estação Antártica Comandante Ferraz", informou a Marinha ao G1.

Com investimento de US$ 99,6 milhões, o complexo receberá profissionais que atuam no Programa Antártico Brasileiro (Proantar), criad…

Proposta destina recursos para que Marinha do Brasil construa e repare embarcações

Mudança na legislação pretende incrementar as atividades marítimas e a economia nacional


Poder Naval

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10834/18, do Poder Executivo, que pretende modificar a distribuição do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) a fim de destinar recursos ao Fundo Naval, principalmente para a renovação de material flutuante da Marinha. O texto acrescenta dispositivos na Lei 10.893/04.

Navio-Patrulha Macaé
Navio-Patrulha Macaé

A proposta prevê que, da parcela da arrecadação do AFRMM que cabe ao FMM passarão a ser destinados ao Fundo Naval, anualmente, 10% para projetos integrantes de programas do Comando da Marinha destinados a construção e a reparos, em estaleiros brasileiros, de embarcações auxiliares, hidrográficas, oceanográficas e aquelas empregadas na proteção do tráfego marítimo nacional.

Ainda segundo o texto, “observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento”, recursos do FMM atualmente destinados à Marinha serão aplicados, em apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo, em empresas públicas não dependentes vinculadas ao Ministério da Defesa no montante até 100% do valor de projeto previamente aprovado para construção e reparo de embarcações.

Segundo o Poder Executivo, as alterações vão permitir que a Marinha construa e repare, em estaleiros nacionais, embarcações empregadas no controle das águas territoriais, “de modo a incrementar as atividades marítimas que aquecem a economia nacional”, além de “fomentar o setor de construção naval por meio de exportações, especialmente para o mercado sul-americano”.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-10834/2018

FONTE: Agência Câmara Notícias

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