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Defesa do Brasil tem maior gasto com pessoal na década, e investimento militar cai

Despesas com ativos e inativos crescem R$ 7,1 bi em 2019, reflexo de aumento salarial
Por Igor Gielow e Gustavo Patu | Folha de S.Paulo

A previsão de gasto militar para o primeiro ano de governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL) traz o maior aumento de despesa com pessoal em dez anos e uma redução expressiva do investimento em programas de reequipamento das Forças Armadas.
Não fosse uma criatividade contábil dos militares, que conseguiram recursos com a capitalização de uma estatal para comprar novos navios, a despesa de investimento seria a menor desde 2009.

A Folha analisou a série histórica com a ferramenta de acompanhamento orçamentário Siga Brasil, do Senado. Para este ano, o Ministério da Defesa, ainda na gestão Michel Temer (MDB), planejou gastar R$ 104,2 bilhões, o quarto maior volume da Esplanada.

Desse montante, R$ 81,1 bilhões irão para pessoal, R$ 13,3 bilhões, para gastos correntes (custeio) e R$ 9,8 bilhões, para investimentos. Os valores não incluem o con…

'Acho que vai aumentar', diz Mourão sobre tempo de serviço de militares para a aposentadoria

Vice-presidente foi questionado em entrevista sobre reforma da Previdência para militares. Ele será o presidente em exercício nesta semana, durante viagem de Bolsonaro para a Suíça.


Por Luiz Felipe Barbiéri e Guilherme Mazui | G1 — Brasília

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (21), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o tempo de serviço para militares passarem da ativa para a reserva pode aumentar.

O vice-presidente Hamilton Mourão no Palácio do Planalto, em imagem de 7 de janeiro — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O vice-presidente Hamilton Mourão no Palácio do Planalto, em imagem de 7 de janeiro — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Hoje, um militar das Forças Armadas pode passar para a reserva e começar a ganhar aposentadoria após 30 anos de serviço. Depois disso, recebe salário integral – o mesmo do último pagamento da época em que ainda estavam na ativa.

Mourão, general da reserva, deu a declaração após ser questionado sobre se a reforma da Previdência, a ser proposta pelo governo, vai incluir os militares. Representantes das Forças, como o comandante do Exército, já se manifestaram contra mudanças nas regras para aposentadoria da categoria.

"Tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que estão sendo discutidos e que serão apresentados pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e, principalmente, os estados têm com as suas Forças Armadas e as forças policiais", afirmou Mourão.

Nesta semana, ele é o presidente da República em exercício, durante viagem de Jair Bolsonaro para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

"Hoje, essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, acho que irá mudar. Acho que vai aumentar", completou Mourão.

O governo estuda aumentar o tempo de serviço dos militares de 30 para 35 anos, com regras de transição.

Até novembro de 2018, o déficit no sistema de aposentadorias e pensões dos militares chegou a R$ 40 bilhões, um aumento de quase 13% em relação ao mesmo período de 2017.

Segundo Mourão, não há resistência de militares sobre aumento na quantidade de anos na ativa.

"Não há resistência a essa questão do tempo de serviço. Não tem resistência nenhuma nisso aí", disse.

Caso Flávio Bolsonaro

Na entrevista, Mourão também foi questionado sobre o caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.

Um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, começou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrar movimentações financeiras atípicas em sua conta.

Na quinta-feira passada (18), atendendo a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu temporariamente as investigações.

No sábado (19), o Jornal Nacional mostrou que, em relatório sobre movimentações atípicas de Flávio Bolsonaro, o Coaf destacou o pagamento no valor de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa. O Coaf não identificou o favorecido, nem a data, e nenhum outro detalhe. Flávio disse que o dinheiro é da compra de um apartamento.

Para Mourão, o caso cria “algum problema familiar, mas não para o governo”.

"Eu acho que, para o governo, não chega nele, apesar do sobrenome e do senador. Agora, o senador é que está exposto na mídia realmente, e o Flávio é uma pessoa muito boa, eu gosto muito dele [...] O Flávio tem procurado justificar os achados que foram feitos nas contas dele e do assessor dele. Eu estou tomando a palavra dele por enquanto", disse Mourão.

Decreto de armas

O vice-presidente foi questionado ainda sobre o decreto, assinado por Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas. Para Mourão, não se trata de uma medida para combate a violência, mas sim do cumprimento de uma promessa de campanha.

“Essa questão da flexibilização da posse de arma, eu não vejo como uma questão de medida de combate à violência, eu vejo apenas, única e exclusivamente, como um atendimento a promessas de campanha do presidente, e vai ao encontro de anseios de grande parte do eleitorado dele”, afirmou.

Mourão ainda defendeu que as pessoas tenham o direito de portar armas, o que daria a elas a possiblidade de transportar um revólver para fora de casa ou estabelecimento comercial.

“Eu sempre advogo que a pessoa para portar arma ela tem que ter condições psicológicas e condições técnicas para isso. Se a pessoa passar nesses teste e desejar portar arma, eu sou favorável”, declarou.


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