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Os mísseis russos que se tornaram alvo de disputa entre EUA e Turquia

A Turquia, dona do segundo maior Exército entre os 29 países que compõem a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), está prestes a adquirir mísseis antiaéreos S-400.
BBC News Brasil

Os S-400 são os mísseis "terra-ar" mais avançados do mundo e se tornaram motivo de uma disputa entre Turquia e Estados Unidos que pode ameaçar a aliança militar das potências ocidentais.

Isso porque os S-400 são fabricados na Rússia, o principal rival da organização fundada em 1949 justamente para se opor à então União Soviética.

A insistência da Turquia em adquirir os mísseis russos irritou os Estados Unidos, que encaram a decisão como uma potencial ameaça para seus aviões de combate F-35, também em vias de serem comprados pelos turcos.
Troca de farpas

"Não ficaremos de braços cruzados enquanto os aliados da Otan compram armas dos nossos adversários", advertiu o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, durante um encontro organizado há poucos dias em Washington para celebrar o aniversár…

Ameaças dos EUA contra Tribunal Penal Internacional precisam acabar, dizem relatores especiais

Advertências feitas pelo secretário de Estado e pelo assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos sobre medidas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) não podem prejudicar a habilidade da Corte de cumprir seu mandato, disseram especialistas em direitos humanos das Nações Unidas nesta sexta-feira (22).


ONU

“Estamos especialmente preocupados à luz de relatos recentes de funcionários seniores do TPI se afastando de seus cargos como consequência destas ameaças”, disseram os especialistas.

Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda. Foto: TPI
Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda. Foto: TPI

Em discurso em 10 de setembro de 2018, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, alertou que juízes, procuradores e funcionários do TPI iriam enfrentar medidas se seguissem adiante com investigações sobre supostos crimes de guerra cometidos pelos EUA, por Israel e por outros aliados norte-americanos.

Ele afirmou que as medidas incluiriam “todos os meios necessários”; como proibição de entrada de juízes e procuradores do TPI nos EUA; congelamento de seus fundos no sistema financeiro norte-americano; e, por fim, processos judiciais. Ele disse que o mesmo se aplicaria a empresas ou Estados que auxiliassem qualquer investigação do TPI sobre cidadãos norte-americanos.

Em março de 2019, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que os EUA iriam revogar ou negar vistos para membros do TPI envolvidos em investigações contra tropas norte-americanas no Afeganistão ou outros países. Além disso, ele ameaçou impor sanções econômicas.

“Estas ameaças constituem interferência imprópria na independência do TPI e podem prejudicar a habilidade de juízes, procuradores e funcionários do TPI realizarem seus deveres profissionais”, disseram os relatores especiais.

“Para garantir acesso igual e eficaz à justiça e a um julgamento justo de acordo com padrões internacionais, o sistema judicial e os juízes precisam ser independentes e livres de quaisquer interferências impróprias”.

Os especialistas expressaram profunda preocupação com a intimidação. “Estas ameaças podem desencorajar defensores dos direitos humanos, organizações da sociedade civil, representantes de vítimas, companhias ou outras partes de cooperarem com o TPI na busca por verdade e justiça”, disseram.

Os especialistas são o francês Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos, e o peruano Diego García-Sayán, relator especial sobre a independência de juízes e advogados.

Ambos os relatores estão em contato com autoridades dos Estados Unidos sobre o assunto.

Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 28ª Edição (2019)

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