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Prestes a 'ganhar' território do tamanho da Arábia Saudita, Brasil carece de recursos para defesa

A ONU deve ratificar no próximo mês, o pleito brasileiro em estender sua faixa de águas jurisdicionais em pelo menos 2,1 milhões de km², uma área equivalente à extensão da Arábia Saudita. Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, movimento precisa vir acompanhado de modernização da Marinha.
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Como a Sputnik Brasil mostrou em maio, a demanda já dura há pelo menos 30 anos e tem relação com medições técnicas sobre o ponto onde termina o Brasil continental e até onde é lícito explorar as águas do entorno. O mar territorial brasileiro têm atualmente cerca de 12 milhas náuticas (22 quilômetros) na faixa de água e uma zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas (370 quilômetros). Na parte de solo e sub-solo, área na qual o Brasil pleiteia a extensão, há um limite de mais 200 milhas regulamentadas.

Responsável pela proteção da área oceânica, a Marinha brasileira vem desenvolvendo pesquisas na região desde 2004. Os militares já identificaram potencial possibilidade de exploração de …

Liberação de marinheiros pode reabrir diálogo com a Rússia, diz presidente da Ucrânia

Se liberar, de acordo com a decisão do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS), os marinheiros ucranianos detidos em novembro passado no estreito de Kerch por violar a fronteira, a Rússia pode dar um passo para desbloquear o diálogo com Kiev, declarou neste sábado o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky.


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"O cumprimento por parte da Federação Russa da ordem do tribunal internacional da ONU para libertar os marinheiros e os navios ucranianos capturados podem tornar-se um primeiro sinal de que o governo russo está realmente preparado para acabar com o conflito com a Ucrânia. Desta forma, a Rússia pode dar um passo no sentido de desbloquear as negociações", escreveu o presidente ucraniano em sua conta no Facebook.

Navios ucranianos Berdyansk, Nikopol e Yany Kapu no porto de Kerch
© Sputnik / Assessoria de imprensa do Departamento de Fronteiras do Serviço Federal de Segurança da Rússia na Crimeia

Neste sábado, o Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) ordenou que a Rússia libere os três navios ucranianos e suas tripulações, detidos no estreito de Kerch em 25 de novembro. No entanto, o tribunal das Nações Unidas não considerou necessário exigir que a Rússia suspenda o processo criminal contra os 24 ucranianos detidos.

"Vamos ver que caminho o Kremlin escolhe", disse Zelensky, acrescentando que a Ucrânia está esperando há muito tempo que seus militares voltem para casa.

A Rússia, que não participou das audiências do tribunal, sustenta que o organismo não tem jurisdição para examinar o caso ou realizar uma arbitragem entre Moscou e Kiev.

Em 25 de novembro de 2018, três navios da Marinha ucraniana violaram a fronteira russa ao entrar em uma área provisoriamente fechada do mar Negro, avançando em direção ao estreito de Kerch, que liga os mares Negro e Azov e separa a península da Crimeia do resto do território russo.

Os navios ucranianos realizaram manobras perigosas e ignoraram à demanda para parar, então eles foram detidos com 24 membros da tripulação, que estão atualmente sendo processados em uma ação criminal pela passagem fronteiriça ilegal.

Moscou chamou o episódio de provocação ucraniana e afirmou que Kiev violou as regras fundamentais do direito internacional, enquanto os oficiais russos agiram de acordo com a lei.

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