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Prestes a 'ganhar' território do tamanho da Arábia Saudita, Brasil carece de recursos para defesa

A ONU deve ratificar no próximo mês, o pleito brasileiro em estender sua faixa de águas jurisdicionais em pelo menos 2,1 milhões de km², uma área equivalente à extensão da Arábia Saudita. Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, movimento precisa vir acompanhado de modernização da Marinha.
Sputnik

Como a Sputnik Brasil mostrou em maio, a demanda já dura há pelo menos 30 anos e tem relação com medições técnicas sobre o ponto onde termina o Brasil continental e até onde é lícito explorar as águas do entorno. O mar territorial brasileiro têm atualmente cerca de 12 milhas náuticas (22 quilômetros) na faixa de água e uma zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas (370 quilômetros). Na parte de solo e sub-solo, área na qual o Brasil pleiteia a extensão, há um limite de mais 200 milhas regulamentadas.

Responsável pela proteção da área oceânica, a Marinha brasileira vem desenvolvendo pesquisas na região desde 2004. Os militares já identificaram potencial possibilidade de exploração de …

EUA receiam que Rússia estabeleça fronteiras da plataforma continental no Ártico de forma unilateral

Os EUA receiam que a Rússia estabeleça a fronteira de sua plataforma continental no Ártico unilateralmente se as organizações internacionais tomarem decisões desvantajosas para Moscou a propósito desta questão.


Sputnik

Conforme indica a estratégia do Pentágono publicada nesta sexta-feira (7), na parte dedicada aos riscos para os interesses de segurança nacional dos EUA, se os procedimentos internacionais de definição de fronteiras não forem vantajosos para a Rússia, o país pode estabelecê-las unilateralmente e empregar seu potencial militar para impedir o acesso às áreas marítimas em disputa e aos recursos do Ártico.

Ártico. Distrito Autônomo de Iamalo-Nenets, na Rússia.
© AFP 2019 / Andrey Golovanov

Nota-se também que, antes, a Rússia seguia a legislação internacional e todos os procedimentos na questão na definição de fronteiras da plataforma continental.

Além disso, o Pentágono vê a região do Ártico como "um território estratégico, como um alvo potencial para um ataque aos Estados Unidos". Outra razão de inquietação para os militares dos EUA é que "os desenvolvimentos no Ártico podem restringir direta ou indiretamente a capacidade da Secretaria da Defesa de movimentar forças ao redor do mundo e, mais amplamente, de afetar adversamente a realização dos objetivos estratégicos dos EUA relacionados à concorrência com a China e a Rússia na região do Indo-Pacífico e na Europa".

Como abordagem estratégica para proteger os interesses dos EUA no Ártico à luz desses riscos, o Pentágono propõe responder de forma a "manter uma ordem baseada em regras na região sem alimentar a concorrência estratégica". Por um lado, se propõe consolidar a cooperação com os aliados, trabalhar na identificação de ameaças e, por outro lado, conduzir mais ativamente exercícios tanto no quadro da NATO como em uma base bilateral e multilateral com países específicos.

No início de abril, o chefe da Agência Federal russa de Utilização do Subsolo, Yevgeny Kiselev, informou que uma comissão da ONU declarou que algumas áreas, a serem incluídas nas novas fronteiras da plataforma continental, pertencem geologicamente às estruturas da plataforma continental da Rússia. No fim de março, o primeiro vice-ministro dos Recursos Naturais e Meio Ambiente da Rússia, Denis Khramov, disse que a subcomissão da ONU já formou a sua posição quanto ao pedido da Rússia sobre o alargamento da sua plataforma continental no Ártico e que a decisão da ONU pode ser divulgada já no junho-agosto.

Em 2001 a Rússia anunciou suas pretensões a uma área rica em hidrocarbonetos, mas o seu pedido foi rejeitado por alegada falta de informação geológica. Depois disso, foram efetuadas novas expedições ao Polo Norte, pesquisas geológicas e geofísicas, que duraram mais de dez anos. A quantidade prevista de hidrocarbonetos nestas regiões é cerca de 4.9 biliões de toneladas de combustível. Segundo a convenção da ONU do Direito Marinho, para ampliar a plataforma continental é preciso provar a natureza continental das estruturas geológicas no fundo no oceano que são contíguas a esta plataforma.

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