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Defesa do Brasil tem maior gasto com pessoal na década, e investimento militar cai

Despesas com ativos e inativos crescem R$ 7,1 bi em 2019, reflexo de aumento salarial
Por Igor Gielow e Gustavo Patu | Folha de S.Paulo

A previsão de gasto militar para o primeiro ano de governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL) traz o maior aumento de despesa com pessoal em dez anos e uma redução expressiva do investimento em programas de reequipamento das Forças Armadas.
Não fosse uma criatividade contábil dos militares, que conseguiram recursos com a capitalização de uma estatal para comprar novos navios, a despesa de investimento seria a menor desde 2009.

A Folha analisou a série histórica com a ferramenta de acompanhamento orçamentário Siga Brasil, do Senado. Para este ano, o Ministério da Defesa, ainda na gestão Michel Temer (MDB), planejou gastar R$ 104,2 bilhões, o quarto maior volume da Esplanada.

Desse montante, R$ 81,1 bilhões irão para pessoal, R$ 13,3 bilhões, para gastos correntes (custeio) e R$ 9,8 bilhões, para investimentos. Os valores não incluem o con…

Otan evita repetição do fiasco da cúpula do G7

Em reunião em Bruxelas, europeus não escapam novamente da enxurrada de acusações de Trump, mas desta vez pelo menos conseguem a assinatura americana em declaração conjunta. Despesas ainda dividem Aliança Atlântica.


Teri Schultz | Deutsch Welle

O clima em Bruxelas pode não ter sido necessariamente cordial, com Donald Trump novamente disparando acusações contra os aliados europeus. Mas os países-membros da Otan conseguiram nesta quarta-feira (11/07) ao menos assinar uma declaração conjunta, o que evitou uma repetição do fracasso da última reunião do G7.

Trump perante Soltenberg, durante a cúpula da Otan
Trump perante Soltenberg, durante a cúpula da Otan

Horas antes do início do evento, já em Bruxelas, Trump chegou a chamar seus aliados de delinquentes, por não darem mais dinheiro à Aliança Atlântica, e dizer que a Alemanha é refém da Rússia na questão energética.

A cúpula em Bruxelas, que vai até quinta, acontece num contexto de atritos entre Estados Unidos e Europa, em âmbitos como o comércio, acordo nuclear iraniano e mudança climática, após as medidas unilaterais adotadas por Washington, e de tensão pela pressão que Trump impõe a seus aliados europeus para que gastem mais com defesa.

"Nós deveríamos estar nos protegendo contra a Rússia, e a Alemanha vai e paga bilhões e bilhões de dólares por ano à Rússia", disse Trump antes da cúpula, sobre o apoio alemão a um novo gasoduto de 11 bilhões de dólares no Mar Báltico. "Se você prestar atenção, a Alemanha é uma refém da Rússia. Eles se livraram de suas usinas de carvão, se livraram de seu programa nuclear, e estão recebendo boa parte do seu petróleo e gás da Rússia."

Angela Merkel não demorou a rebater: de forma elegante, a chanceler federal alemã disse que, por ter crescido na Alemanha Oriental, sabe muito bem o que significa "uma nação refém". E a Alemanha moderna, afirmou, definitivamente não é uma.

"Hoje estamos unidos na liberdade, como República Federal da Alemanha", afirmou Merkel. "E por isso podemos dizer que fazemos política independente e tomamos decisões de forma independente."

Se a troca de acusações continuou, o "sucesso" agora em Bruxelas significou apenas a ausência de desastres diplomáticos como o ocorrido com o G7, no começo de junho, quando Trump se recusou a assinar o comunicado final, chamou o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, de "desonesto", e foi flagrado encarando através da mesa uma chefe de governo alemã igualmente austera, numa foto que se espalhou pela internet.

"Nós tivemos discussões, desentendimentos, mas, o mais importante, tomamos decisões que vão impulsionar essa aliança para frente e nos tornar mais fortes", afirmou o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, após a primeira sessão da cúpula.

Gastos com defesa

Na declaração conjunta, os países-membros da Otan se comprometeram, entre outros pontos, a aumentar as contribuições financeiras, uma das exigências de Trump. "Estamos comprometidos a melhorar o equilíbrio na divisão de custos e responsabilidades na aliança", diz o texto.

A questão dos gastos com defesa, porém, continua um ponto de atrito entre EUA e seus aliados. Na reunião, Trump pressionou os europeus a elevarem seus gastos para 4% do PIB nacional, o dobro do que os países prometeram atingir até 2024, de 2%. Segundo fontes da Casa Branca, não foi um pedido formal, mas um apelo feito pelo presidente americano aos parceiros.

"O presidente Trump quer ver nossos aliados compartilharem mais o fardo e, no mínimo, cumprirem com suas obrigações já estabelecidas", afirmou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, após a reunião a portas fechadas entre os líderes da Otan.

Em coletiva de imprensa, Stoltenberg afirmou: "Acho que deveríamos primeiro chegar aos 2%, focar nisso agora. O bom é que já estamos chegando lá". Segundo ele, após o fim da Guerra Fria, os países foram reduzindo seus gastos com defesa à medida que as tensões se aliviavam – agora, é necessário aumentá-los, já que as tensões voltaram a crescer, defendeu.

Os gastos dos Estados Unidos com defesa foram de 3,6% do PIB nacional em 2017. A Alemanha, por outro lado, gastou apenas 1,24% e, para 2024, promete não mais que 1,5% – mas considera que assim já está se aproximando do objetivo de 2% acordado pelos aliados.

Segundo a Otan, apenas oito países devem cumprir a meta dos 2% neste ano: além dos Estados Unidos, Grécia, Reino Unido, Polônia, Romênia, Lituânia, Letônia e Estônia.

Na declaração, além de reiterar o acordo sobre a porcentagem com os gastos com defesa, os países também se comprometeram a "apresentar planos nacionais credíveis sobre sua implementação, incluindo diretrizes de gastos para 2024, as capacidades planejadas e as contribuições".

Convite à Macedônia

Os Estados-membros condenaram ainda em uníssono a anexação da Crimeia pela Rússia, manobra chamada no texto de ilegal, e convidaram formalmente a Macedônia a iniciar as negociações para seu ingresso na Otan, o que a tornaria o 30º membro da aliança.

O secretário-geral da Otan frisou, no entanto, que a adesão da nação balcânica só será possível se o impasse acerca do nome do país for resolvido.

Em junho, líderes da Macedônia e da Grécia assinaram um acordo histórico para alterar o nome da ex-república iugoslava para República da Macedônia do Norte, encerrando uma disputa de 27 anos. Atenas era contra a utilização do nome Macedônia pelo país, temendo que isso poderia levar a nação vizinha a reivindicar o território de mesmo nome localizado no norte da Grécia.

Com o acordo, o governo grego se comprometeu a retirar seu veto à entrada da Macedônia na Otan – países que pretendem aderir à aliança devem obter a aprovação unânime de todos os demais membros.

A alteração no nome, contudo, deve ainda ser ratificada pelo Parlamento macedônio, aprovada por referendo e incluída numa emenda constitucional. O texto será em seguida submetido à ratificação do Parlamento grego.

"A porta da Otan está e continuará aberta: concordamos em convidar o governo em Escópia para iniciar os diálogos de adesão", disse Stoltenberg, após os líderes da Otan aprovarem a medida na cúpula em Bruxelas. "Uma vez que todos os procedimentos nacionais tenham sido concluídos para finalizar o acordo do nome, o país se juntará à Otan como 30º membro."

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