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Prestes a 'ganhar' território do tamanho da Arábia Saudita, Brasil carece de recursos para defesa

A ONU deve ratificar no próximo mês, o pleito brasileiro em estender sua faixa de águas jurisdicionais em pelo menos 2,1 milhões de km², uma área equivalente à extensão da Arábia Saudita. Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, movimento precisa vir acompanhado de modernização da Marinha.
Sputnik

Como a Sputnik Brasil mostrou em maio, a demanda já dura há pelo menos 30 anos e tem relação com medições técnicas sobre o ponto onde termina o Brasil continental e até onde é lícito explorar as águas do entorno. O mar territorial brasileiro têm atualmente cerca de 12 milhas náuticas (22 quilômetros) na faixa de água e uma zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas (370 quilômetros). Na parte de solo e sub-solo, área na qual o Brasil pleiteia a extensão, há um limite de mais 200 milhas regulamentadas.

Responsável pela proteção da área oceânica, a Marinha brasileira vem desenvolvendo pesquisas na região desde 2004. Os militares já identificaram potencial possibilidade de exploração de …

ONU elogia condenação de ex-líderes do Khmer Vermelho por genocídio

A condenação histórica na sexta-feira (17) de dois ex-líderes do Khmer Vermelho no Camboja em tribunal internacional apoiado pelas Nações Unidas por acusações de genocídio foi elogiada pelo assessor especial da ONU para o assunto.


ONU

Em comunicado, o assessor especial sobre a prevenção do genocídio, Adama Dieng, descreveu a condenação por tribunal internacional apoiado pela ONU no Camboja como “um bom dia para justiça”, acrescentando que “isto demonstra que a justiça irá prevalecer e que a impunidade nunca deve ser aceita para genocídio e outros crimes atrozes”.


Khieu Samphan (esquerda) e Nuon Chea, nas Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Camboja (ECCC). Foto: ECCC
Khieu Samphan (esquerda) e Nuon Chea, nas Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Camboja (ECCC). Foto: ECCC

Nuon Chea, de 92 anos, que foi vice-líder durante o brutal regime extremista de Pol Pot, e o ex-chefe de Estado Khieu Samphan, de 87 anos, foram condenados pelo extermínio de muçulmanos chams e comunidades étnicas vietnamitas entre abril de 1975 e janeiro de 1979.

As Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Camboja (ECCC) condenaram ambos por graves violações das Convenções de Genebra, de 1949, e por crimes contra a humanidade de assassinato, extermínio, escravidão, deportação, prisão, tortura, perseguição por motivos políticos, religiosos e raciais e outros atos desumanos contra civis no Camboja durante este período.

Esta é a primeira vez que qualquer autoridade sênior de Pol Pot no Partido Comunista do Kampuchea, como o partido governista era conhecido, é condenada por genocídio, de acordo com relatos da mídia.

Em comunicado separado emitido por seu porta-voz, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o julgamento demonstra que autores dos crimes mais hediondos podem ser responsabilizados, até mesmo décadas após terem sido cometidos.

“Os pensamentos do secretário-geral estão com as vítimas do genocídio, crimes contra a humanidade e graves violações das Convenções de Genebra”, disse o comunicado, acrescentando que Guterres também apreciou a dedicação e o trabalho duro de todos os envolvidos na importante função das ECCC. Ele pediu para Estados-membros continuarem fornecendo apoio ao tribunal.

Dieng também expressou seu apoio e solidariedade às vítimas, dizendo que “todas as pessoas que sofreram como resultado dos crimes hediondos cometidos pelo Khmer Vermelho no Camboja durante este período aguardaram muito tempo por justiça”. “Com esperança, esta decisão irá fornecer a elas alguma medida de reparação e consolo”.

Segundo o assessor especial, o veredicto é histórico no que diz respeito à prevenção de crimes similares no futuro. “Embora a responsabilização criminal seja acima de tudo uma ferramenta para fornecer justiça e reparação às vítimas, também possui uma importante função preventiva como dissuasor, assim como para ajudar sociedades em esforços de reconciliação”, disse.

“Em um momento em que estamos testemunhando um perigoso desrespeito aos direitos fundamentais e normais, aos padrões legais internacionais, em muitas partes do mundo, esta decisão envia uma forte mensagem, na região e globalmente, para aqueles que cometem, incitam ou perdoam atrocidades.”

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