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Defesa do Brasil tem maior gasto com pessoal na década, e investimento militar cai

Despesas com ativos e inativos crescem R$ 7,1 bi em 2019, reflexo de aumento salarial
Por Igor Gielow e Gustavo Patu | Folha de S.Paulo

A previsão de gasto militar para o primeiro ano de governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL) traz o maior aumento de despesa com pessoal em dez anos e uma redução expressiva do investimento em programas de reequipamento das Forças Armadas.
Não fosse uma criatividade contábil dos militares, que conseguiram recursos com a capitalização de uma estatal para comprar novos navios, a despesa de investimento seria a menor desde 2009.

A Folha analisou a série histórica com a ferramenta de acompanhamento orçamentário Siga Brasil, do Senado. Para este ano, o Ministério da Defesa, ainda na gestão Michel Temer (MDB), planejou gastar R$ 104,2 bilhões, o quarto maior volume da Esplanada.

Desse montante, R$ 81,1 bilhões irão para pessoal, R$ 13,3 bilhões, para gastos correntes (custeio) e R$ 9,8 bilhões, para investimentos. Os valores não incluem o con…

Bolsonaro recebe Mourão, ministros e comandantes das Forças Armadas para tratar de previdência dos militares

Reunião ocorre no Palácio da Alvorada, após retorno de Bolsonaro dos EUA. Governo tenta fechar nesta quarta projeto com mudanças nas regras de aposentadoria e pensões dos militares.


Por Guilherme Mazui | G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na manhã desta quarta-feira (20) no Palácio da Alvorada o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Bolsonaro recebeu ministros e comandantes das Forças Armadas para tratar de aposentadoria de militares — Foto: Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro recebeu ministros e comandantes das Forças Armadas para tratar de aposentadoria de militares — Foto: Marcos Corrêa/PR

No encontro, Bolsonaro será apresentado ao texto do projeto com mudanças na previdência de militares. O vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participaram da reunião.

Este é o primeiro compromisso do presidente após o retorno da viagem aos Estados Unidos, nesta quarta. Bolsonaro ficou três dias em Washington, onde foi recebido pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Bolsonaro tenta fechar nesta quarta o projeto de lei com mudanças na previdência dos militares. A intenção do governo é enviar o texto à tarde ao Congresso Nacional.

Entre as mudanças que o governo avalia para a aposentadoria de militares deverão estar:

  • Pagamento de alíquota de 10,5% para o fundo de pensão (o valor atual é de 7,5%);
  • aumento de 30 para 35 anos no tempo para passar para a reserva.
Em troca, os militares pedem compensações, como a reestruturação da carreira, com a criação de novas patentes, por exemplo.

Tramitação da reforma

As mudanças nas regras de aposentadoria e pensões dos militares integram o pacote do governo da reforma da Previdência. A primeira parte foi enviada ao Congresso em fevereiro.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aguarda o envio do projeto sobre os militares para iniciar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o regime geral da Previdência. Na comissão, os deputados definem se a emenda fere ou não a Constituição.

Depois de ser votada na CCJ, a reforma será encaminhada a uma comissão especial, que debaterá o conteúdo do projeto.

A apresentação do projeto sobre os militares é uma exigência de aliados de Bolsonaro para começarem a analisar PEC que altera as regras previdenciárias de trabalhadores civis.

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