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Prestes a 'ganhar' território do tamanho da Arábia Saudita, Brasil carece de recursos para defesa

A ONU deve ratificar no próximo mês, o pleito brasileiro em estender sua faixa de águas jurisdicionais em pelo menos 2,1 milhões de km², uma área equivalente à extensão da Arábia Saudita. Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, movimento precisa vir acompanhado de modernização da Marinha.
Sputnik

Como a Sputnik Brasil mostrou em maio, a demanda já dura há pelo menos 30 anos e tem relação com medições técnicas sobre o ponto onde termina o Brasil continental e até onde é lícito explorar as águas do entorno. O mar territorial brasileiro têm atualmente cerca de 12 milhas náuticas (22 quilômetros) na faixa de água e uma zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas (370 quilômetros). Na parte de solo e sub-solo, área na qual o Brasil pleiteia a extensão, há um limite de mais 200 milhas regulamentadas.

Responsável pela proteção da área oceânica, a Marinha brasileira vem desenvolvendo pesquisas na região desde 2004. Os militares já identificaram potencial possibilidade de exploração de …

Novo secretário-executivo do MEC é militar

Tenente-brigadeiro é o quarto nome anunciado em três meses. Antecessora, Iolene Lima foi dispensada oficialmente na última quinta-feira (28).


Por G1

Desocupado nos últimos dias, o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) foi preenchido por Ricardo Machado Vieira. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).

Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) — Foto: Reprodução/Linkedin
Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) — Foto: Reprodução/Linkedin

Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019. Ele é militar — segundo seu currículo, é tenente-brigadeiro e já ocupou o posto de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB).

Em três meses de gestão, é a quarta vez em que o governo anuncia um nome para o cargo de "número dois" do MEC. Luiz Antônio Tozi permaneceu no posto até o dia 12 de março, quando foi demitido em um ato de "reestruturação" promovido pelo ministro Vélez.

Com a saída dele, o nome de Rubens Barreto da Silva, que até então era secretário-executivo adjunto, foi anunciado por rede social. A nomeação para o novo cargo, no entanto, não chegou a ser publicada no Diário Oficial.

Em seguida, Iolene Lima foi colocada no posto, também sem publicação no DOU. Ela foi demitida oito dias depois.

Reunião de Bolsonaro com Vélez

O presidente Jair Bolsonaro marcou uma reunião para esta sexta-feira (29), às 10h30, no Palácio do Planalto, com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Na noite de quinta (28), Bolsonaro foi questionado duas vezes sobre a permanência de Vélez no MEC, mas ficou calado. A pasta enfrenta uma série de polêmicas e trocas de cargo.

Militares x seguidores de Olavo de Carvalho

Há uma disputa interna na área da educação sobre qual projeto de governo deve ser implementado. Os grupos em conflito poderiam ser chamados de “pragmáticos” e “ideológicos”.

O primeiro é formado por militares — incluindo generais, que foram os primeiros a serem envolvidos na campanha de Bolsonaro — e também por ao menos um coronel que tem afinidade com o ministro. A escolha de Ricardo Machado Vieira, tenente-brigadeiro, reforçaria essa equipe.

O segundo grupo é constituído por seguidores do escritor de direita Olavo de Carvalho e por ex-alunos do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Vale lembrar que o próprio Vélez foi indicado por Carvalho.

O que quer cada um dos grupos?

A ala militar dentro do MEC pode ser considerada mais pragmática: parte dela ajudou na elaboração das propostas de campanha de Bolsonaro, que incluíam a defesa da educação a distância, a criação de colégios militares em capitais e a modernização da gestão na pasta.

Os olavistas chegaram à equipe sobretudo depois da vitória de Bolsonaro, causando atritos com os que já estavam contribuindo nas discussões sobre educação desde a campanha. O principal ponto para esse grupo “ideológico” é expulsar do MEC qualquer resquício do que chamam de “marxismo cultural” ou “pensamentos esquerdistas”.

Isso inclui a defesa de projetos como o Escola Sem Partido, revisão de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ensino que aborde questões de gênero nas escolas. De acordo com fontes ouvidas pelo G1, que não quiseram ser identificadas, o grupo ideológico também tem restrições à atuação do Conselho Nacional de Educação (CNE), à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a pontos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Antecessora não chegou a ser nomeada no Diário Oficial


A antecessora de Ricardo Machado Vieira, Iolene Lima, foi dispensada oficialmente do MEC na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial. Formalmente, ela ainda ocupava a posição de "substituta eventual do cargo de Secretário da Educação Básica".

Ela havia sido nomeada como secretária-executiva no dia 14 de março. O anúncio não chegou a ser oficializado no Diário Oficial, mas ela já seguia uma agenda pública ao lado do ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Oito dias depois dessa nomeação informal, Iolene foi informada de que não seguiria mais no ministério.

“Diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, postou ela, em sua conta no Twitter.

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